Nações Unidas pedem fim de crise envolvendo brasileiro em comissão da OEA  BR

Mandato de Paulo Abrão expirou em 15 de agosto.
Valter Campanato/Agência Brasil
Mandato de Paulo Abrão expirou em 15 de agosto.

Nações Unidas pedem fim de crise envolvendo brasileiro em comissão da OEA 

Assuntos da ONU

Organização dos Estados Americanos recusa-se a renomear o professor de Direito, Paulo Abrão, como secretário-executivo da Comissão Interamericana sobre Direitos Humanos; para alta comissária da ONU, Michelle Bachelet, crise prejudica imagem da OEA e pode minar trabalho da Comissão. 

A alta comissária de direitos humanos da ONU pediu à Organização dos Estados Americanos, OEA, que resolva o impasse sobre a liderança da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é chefiada pelo jurista brasileiro, Paulo Abrão.   

Em comunicado, emitido nesta quinta-feira, Michelle Bachelet, afirmou que é importante garantir que a independência e  a eficiência da Comissão não serão minadas pela crise atual.   

Comissários 

O impasse surgiu quando o mandato de Paulo Abrão expirou em 15 de agosto. O chefe da OEA, Luis Almagro, decidiu não renovar o brasileiro no posto por mais quatro anos. A renovação havia sido recomendada, de forma unânime, pelos sete comissários do grupo em janeiro.   

No comunicado, Michelle Bachelet pediu a Almagro, e à Comissão Interamericana que resolvam a divergência através do diálogo.   

Alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet.
Alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet., by Foto: ONU News/Daniel Johnson

A alta comissária da ONU afirma que o trabalho da Comissão é eficiente, imparcial e amplamente respeitado. Além disso, tem fornecido um recurso vital às vítimas de violações dos direitos humanos nas Américas e desempenhado um papel importante na defesa dos direitos de grupos mais vulneráveis.   

Momentos da história   

Bachelet acredita que “o papel robusto” da Comissão fez com que ela se tornasse antipática a certos governos em vários momentos da história, mas que isso é inevitável a partir do momento em que o grupo realiza um trabalho sério, independente e autônomo.   

O chefe da Comissão Interamericana, Paulo Abrão, é doutor em Direito e atuou como professor de Direito da PUC no Rio Grande do Sul. Entre 2011 e 2014, ele foi secretário nacional de Justiça no Brasil.   

Michelle Bachelet contou que o Escritório de Direitos Humanos da ONU tem fortalecido sua cooperação com a Comissão Interamericana nos últimos anos.    

Para ela, o impasse atual sobre a renomeação de Abrão é uma situação negativa e que ameaça minar a independência e eficiência comprovada da Comissão. Para a alta comissária da ONU, o episódio também afeta a reputação da OEA.   

Michelle Bachelet diz que este não é um caso de reputações pessoais ou de alianças políticas, mas sim de um trabalho que deve priorizar a proteção dos direitos humanos de centenas de milhões de pessoas nas Américas num momento de uma grande crise.