ONU preocupada com situação dos direitos humanos nas Filipinas e em Belarus
Direitos humanos
Escritório de Direitos Humanos pediu investigação independente sobre alegações de violações dos direitos humanos em Belarus; porta-voz do Escritório, Liz Throssell, condenou assassinatos de dois defensores de direitos humanos nas Filipinas acusados de serem “comunistas e terroristas”.
As Nações Unidas emitiram duas notas separadas sobre alegações de violações dos direitos humanos em Belarus e dois assassinatos de ativistas na Filipinas.
Em entrevista a jornalistas, em Genebra, a porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Liz Throssell, expressou preocupação com a prisão de manifestantes que saíram às ruas para protestar contra o resultado das eleições presidenciais, que deram vitória ao atual líder de Belarus, Alexander Lukashenko.
Protestos
“Nós continuamos seriamente preocupados com relatos de que mais de cem pessoas ainda estejam presas em Belarus. O Escritório de Direitos Humanos da ONU pede às autoridades do país que realizem investigações independentes e imparciais a respeito de todas as alegações de violações de direitos humanos. E isto inclui a morte de quatro pessoas feridas durante os protestos de rua.”
As manifestações começaram após a votação de 9 de agosto. Há relatos de que 60 indivíduos detidos acusados de crimes podem receber sentenças severas de prisão. O Escritório lembra às autoridades de Belarus que a prática de tortura é proibida. A porta-voz afirmou ainda que o governo bielo-russo não pode reprimir o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica.
Reforma agrária
Ao se referir às Filipinas, Liz Throssell disse que o Escritório da ONU está horrorizado com as ameaças aos defensores de direitos humanos no país, do sudeste da Ásia.
Dois ativistas foram assassinados nos últimos 14 dias. Um deles lutava por reforma agrária. Randall Echanis foi morto em casa, em Quezon City, no último dia 10. Num outro ataque, a defensora de direitos humanos, Zara Alvarez, foi assassinada a tiros. Os dois ativistas eram chamados de “comunistas e terroristas” por causa do trabalho que faziam com a comunidade local.
A porta-voz Liz Throssell pediu uma investigação independente, transparente e completa dos dois casos e disse que os responsáveis têm de prestar contas pelos assassinatos à justiça.
Transparência
O Escritório da ONU disse que é preciso tomar medidas efetivas para proteger defensores de direitos humanos e condenar o incitamento ao ódio a eles.
Ela pediu ao governo das Filipinas que assegure uma cooperação absoluta com as investigações pela Comissão sobre os Direitos Humanos do país.
O Escritório da ONU saudou um comunicado do Palácio Presidencial filipino denunciando a violência contra cidadãos incluindo ativistas.
Mas num relatório para o Conselho de Direitos Humanos, a alta comissária Michelle Bachelet, disse que a eficiência da Comissão nas Filipinas é limitada porque existe uma percepção de falta de independência e transparência do órgão. Desde 2001, apenas 13 dos 318 casos analisados terminaram em condenações.