Maior naufrágio deste ano no Mediterrâneo matou 45 pessoas na costa da Líbia 
BR

20 agosto 2020

Cinco crianças estão entre as vítimas do acidente causado pela explosão de um motor, na segunda-feira; pelo menos 37 sobreviventes foram resgatados por pescadores; Acnur e OIM exigem maior resposta aos pedidos de socorro das embarcações. 

Várias agências das Nações Unidas lamentaram a morte de 45 migrantes e refugiados “no maior naufrágio registrado este ano” na costa da Líbia. Pelo menos 37 pessoas sobreviveram à tragédia, ocorrida na segunda-feira.  

Cinco crianças morreram quando o motor da embarcação explodiu. O barco transportava o grupo das pessoas que perderam a vida na costa de Zwara. Grande parte dos ocupantes era de países como Senegal, Mali, Chade e Gana.  

Crianças  

A Organização Internacional para Migrações, OIM, e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur pedem uma revisão da forma como os Estados abordam a situação. Depois de serem resgatados por pescadores, os sobreviventes foram detidos. 

OIM e Acnur querem mais solidariedade para apoiar migrantes no Mediterrâneo., by Frontex/Francesco Malavolta

As duas agências querem urgência “no reforço da capacidade de busca e resgate para responder aos pedidos de socorro”. Não havendo qualquer programa liderado pela União Europeia nesse sentido, as agências receiam que haja mais desastres.  

Elas alertam para o risco de incidentes fatais no Mediterrâneo Central voltar aos níveis anteriores à operação Mare Nostrum. Com meios navais e aéreos, a iniciativa italiana ajudou, em um ano de operação, pelo menos 150 mil migrantes a desembarcar no país. 

As agências dizem que as ONGs salvam vidas no mar, em meio a uma redução acentuada dos esforços de Estados da Europa, que o resgate é uma “obrigação humanitária que não deve ser impedida”. 

Portos 

Uma das maiores preocupações é com atrasos no resgate e no desembarque. As agências pedem aos países que respondam com rapidez e que, de forma sistemática, definam um porto seguro para as pessoas resgatadas.  

Outra recomendação aos países é que forneçam embarcações comerciais para realizar um resgate junto ao porto seguro para o desembarque dos passageiros e que eles “não sejam instruídos a retornar pessoas à Líbia”.  

O Acnur e a OIM defendem que ao chegarem ao país africano estas pessoas “correm o risco de sofrer com o conflito, além de graves violações dos direitos humanos e detenção arbitrária após o desembarque”.  

Em 2020, mais de 7 mil pessoas foram devolvidas à Líbia. Pelo menos 302 migrantes e refugiados morreram nesta rota, mas o número de óbitos pode ser muito maior. 

Covid-19  

Dois irmãos adolescentes da Gâmbia que viajaram sem os pais pelo mar Mediterrâneo caminham por uma praia na Itália., by © Unicef/Ashley Gilbertson

As agências elogiam os países que recebem pessoas resgatadas, destacando que em tempo da Covid-19, dois terços dos países europeus “encontraram formas de gerir as suas fronteiras de forma eficaz e permitem o acesso de candidatos a asilo”.  

Mesmo com rastreios médicos nas fronteiras, certificação sanitária ou quarentena temporária à chegada, a nota destaca que “a pandemia não deve ser usada como pretexto para negar o acesso das pessoas a todas as formas de proteção”. 

Este ano, mais de 17 mil migrantes chegaram à Itália e a Malta de embarcações com origem na Líbia e Tunísia. Três vezes mais que no ano passado.  

Mecanismo  

Apesar de uma baixa de chegadas quando comparada aos anos anteriores, as agências pedem uma maior vontade política e solidariedade da UE com os países do litoral europeu. Outro apelo urgente é que estes “possam ir além dos arranjos ad-hoc para adotarem um mecanismo de desembarque mais rápido e previsível”. 

A nota aponta ainda a instabilidade e a falta de segurança na Líbia como fator que permite a contrabandistas, traficantes e criminosos em geral agir com impunidade “atacando migrantes e refugiados vulneráveis”. 

O pedido às autoridades líbias é que adotem medidas firmes contra contrabandistas e traficantes, incluindo mobilizar apoio internacional para acabar com redes de contrabando lideradas por criminosos para evitar mais exploração e abusos. 

Acnur/ Markel Redondo
Especialistas independentes pedem que os países tratem todos os migrantes com dignidade

 

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