Maior naufrágio deste ano no Mediterrâneo matou 45 pessoas na costa da Líbia
Migrantes e refugiados
Cinco crianças estão entre as vítimas do acidente causado pela explosão de um motor, na segunda-feira; pelo menos 37 sobreviventes foram resgatados por pescadores; Acnur e OIM exigem maior resposta aos pedidos de socorro das embarcações.
Várias agências das Nações Unidas lamentaram a morte de 45 migrantes e refugiados “no maior naufrágio registrado este ano” na costa da Líbia. Pelo menos 37 pessoas sobreviveram à tragédia, ocorrida na segunda-feira.
Cinco crianças morreram quando o motor da embarcação explodiu. O barco transportava o grupo das pessoas que perderam a vida na costa de Zwara. Grande parte dos ocupantes era de países como Senegal, Mali, Chade e Gana.
Crianças
A Organização Internacional para Migrações, OIM, e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur pedem uma revisão da forma como os Estados abordam a situação. Depois de serem resgatados por pescadores, os sobreviventes foram detidos.
As duas agências querem urgência “no reforço da capacidade de busca e resgate para responder aos pedidos de socorro”. Não havendo qualquer programa liderado pela União Europeia nesse sentido, as agências receiam que haja mais desastres.
Elas alertam para o risco de incidentes fatais no Mediterrâneo Central voltar aos níveis anteriores à operação Mare Nostrum. Com meios navais e aéreos, a iniciativa italiana ajudou, em um ano de operação, pelo menos 150 mil migrantes a desembarcar no país.
As agências dizem que as ONGs salvam vidas no mar, em meio a uma redução acentuada dos esforços de Estados da Europa, que o resgate é uma “obrigação humanitária que não deve ser impedida”.
Portos
Uma das maiores preocupações é com atrasos no resgate e no desembarque. As agências pedem aos países que respondam com rapidez e que, de forma sistemática, definam um porto seguro para as pessoas resgatadas.
Outra recomendação aos países é que forneçam embarcações comerciais para realizar um resgate junto ao porto seguro para o desembarque dos passageiros e que eles “não sejam instruídos a retornar pessoas à Líbia”.
O Acnur e a OIM defendem que ao chegarem ao país africano estas pessoas “correm o risco de sofrer com o conflito, além de graves violações dos direitos humanos e detenção arbitrária após o desembarque”.
Em 2020, mais de 7 mil pessoas foram devolvidas à Líbia. Pelo menos 302 migrantes e refugiados morreram nesta rota, mas o número de óbitos pode ser muito maior.
Covid-19
As agências elogiam os países que recebem pessoas resgatadas, destacando que em tempo da Covid-19, dois terços dos países europeus “encontraram formas de gerir as suas fronteiras de forma eficaz e permitem o acesso de candidatos a asilo”.
Mesmo com rastreios médicos nas fronteiras, certificação sanitária ou quarentena temporária à chegada, a nota destaca que “a pandemia não deve ser usada como pretexto para negar o acesso das pessoas a todas as formas de proteção”.
Este ano, mais de 17 mil migrantes chegaram à Itália e a Malta de embarcações com origem na Líbia e Tunísia. Três vezes mais que no ano passado.
Mecanismo
Apesar de uma baixa de chegadas quando comparada aos anos anteriores, as agências pedem uma maior vontade política e solidariedade da UE com os países do litoral europeu. Outro apelo urgente é que estes “possam ir além dos arranjos ad-hoc para adotarem um mecanismo de desembarque mais rápido e previsível”.
A nota aponta ainda a instabilidade e a falta de segurança na Líbia como fator que permite a contrabandistas, traficantes e criminosos em geral agir com impunidade “atacando migrantes e refugiados vulneráveis”.
O pedido às autoridades líbias é que adotem medidas firmes contra contrabandistas e traficantes, incluindo mobilizar apoio internacional para acabar com redes de contrabando lideradas por criminosos para evitar mais exploração e abusos.
Especialistas independentes pedem que os países tratem todos os migrantes com dignidade