Relator pede a governos que suspendam ordens de despejo durante pandemia
Saúde
Em comunicado, especialista sobre direto à moradia, Balakrishnan Rajagopal, diz que mais de 11 mil pessoas já foram expulsas de suas casas no Brasil e no Quênia; para ele, países em todo o mundo têm que decretar moratória porque na pandemia, as pessoas não tem aonde ir.
A garantia de não ser despejado de casa deve ser central em qualquer estratégia de resposta à pandemia. A declaração é do relator especial* sobre o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal.
Em comunicado, ele alertou para o que chamou de um “tsunami iminente de despejos” ao redor do mundo durante a pandemia. Ele pediu que todas as ordens de expulsão sejam suspensas até o final da crise global.
Perda
Rajagopal disse que o número de despejos tem crescido. Segundo ele, mais de 11 mil pessoas no Brasil e no Quênia foram forçadas a deixar suas casas.
O especialista afirma que a perda do lar durante a pandemia pode significar perder a vida, uma vez que ambos os direitos estão diretamente ligados.
O relator contou que a relocação é uma ameaça em países como Haiti e tem crescido em outras partes do mundo, num perigo que se tornou global.
Com a pandemia, muitas nações decidiram proibir ordens de despejo, mas a suspensão está se esgotando em várias partes. Para Rajagopal, com o desemprego causado pela Covid-19, os governos terão de garantir a permanência das pessoas em suas casas porque elas não têm mais como pagar o aluguel ou a hipoteca da moradia.
Moratória
E ele acrescenta que a moratória também tem de valer para cidades que estão proibindo os abrigos para pessoas sem teto.
O relator explicou que despejos forçados são uma violação ultrajante dos direitos humanos incluindo o direito à moradia adequada, especialmente durante a pandemia quando as pessoas são obrigadas a ficar em casa confinadas como medida de prevenção da doença.
O especialista disse que lançar as pessoas na rua também aumenta o risco de contaminação.
Rajagopal pediu a todos os países que cumpram suas obrigações com os direitos humanos e assegurem que ninguém será colocado numa posição de vulnerabilidade à Covid-19.
Ele afirma que indivíduos, famílias e comunidades que já foram despejadas devem ter acesso à justiça. Ele pediu aos governos que sigam as diretrizes sobre despejos forçados durante a pandemia que foram divulgadas pelo seu antecessor no posto de relator.
*Os relatores especiais são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.
Brasil foi um dos 13 países que fizeram parte da operação