ONU diz que jornalistas no Iêmen estão recebendo “ataques por todas as frentes”
Direitos humanos
Em comunicado, chefe do Escritório de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que profissionais são vítimas de assassinatos, desaparecimentos forçados e sentenças de morte por causa de suas reportagens sobre a “brutalidade da crise” vivida pelo país.
A alta comissária de direitos humanos da ONU disse estar horrorizada com ataques a jornalistas no Iêmen.
Em comunicado, Michelle Bachelet informou que desde o início de abril, o Escritório de Direitos Humanos, chefiado por ela, documentou um assassinato, um sequestro e três casos de prisão arbitrária e sentenças de morte a quatro jornalistas em violação da lei internacional de direitos humanos.
Crise humanitária
Bachelet contou que seis profissionais foram presos e três sofreram ataques físicos e ameaças de violência. Esses casos foram realizados por todas as partes envolvidas no conflito do país.
A alta comissária disse que a situação no Iêmen, que enfrenta a maior crise humanitária do mundo, tem ido de mal a pior. Segundo ela, os responsáveis por reportarem as atrocidades cometidas no conflito estão sendo alvejados por suas denúncias.
Michelle Bachelet ressalta que os jornalistas são atacados por todas as partes. Eles estão sendo assassinados, vítimas de espancamentos e de desaparecimentos, além de serem ameaçados e sofrerem assédio. Para ela, a razão da violência aos profissionais é a decisão deles de lançar luz sobre a brutalidade da crise vivida no país.
Apelo
Ela citou o caso de quatro jornalistas condenados à morte em 11 de abril pelo Tribunal Penal Especializado de Sanaa. No mesmo julgamento, seis outros profissionais foram presos após serem indiciados por “publicação e redação de notícias, declarações, rumores maliciosos e propaganda com o intuito de enfraquecer a defesa da pátria e enfraquecer o moral do povo iemenita, sabotagem de segurança pública, disseminação de terror entre as pessoas e danos aos interesses do país.”
Bachelet afirmou que existe um aumento de preocupações com relatos de que autoridades de fato poderiam executar as sentenças de morte contra os quatro jornalistas apesar de um apelo da sentença, que foi impetrado junto à Divisão de Apelos do Tribunal Penal Especializado.
A ONU se opõe ao uso da pena de morte em todas as circunstâncias. A pena de morte é uma forma extrema de punição reservada “aos crimes mais sérios” concernentes apenas aos delitos de extrema gravidade que incluem intenção de matar, ou seja, os crimes dolosos. Bachelet explicou que se a medida deve ser somente imposta após um julgamento com respeito escrupuloso às garantias de um processo justo como estipulado pela lei internacional de direitos humanos.
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Tortura
No comunicado, Michelle Bachelet afirmou que os quatro jornalistas condenados passaram cinco anos na prisão sem receber visitas da família ou ter acesso a advogados e a cuidados de saúde. Os profissionais contaram ter sofrido tortura e tratamento cruel, degradante e desumano.
Em abril, o Tribunal Penal Especializado ordenou que os outros seis jornalistas presos fossem libertados e postos sob vigilância policial. Mas apenas um foi liberado.
A alta comissária citou o caso de um fotojornalista, Nabil Al-Qitee’e assassinado em frente de casa, em 2 de junho, por homens armados. O profissional vivia em Áden e trabalhava para a agência de notícias France Presse.
Desde o início do conflito em março de 2015, o Escritório de Direitos Humanos já documentou 357 violações de direitos humanos e abusos contra jornalistas incluindo 28 assassinatos.
Prestação de contas
Michelle Bachelet afirmou que a segurança dos jornalistas é essencial para os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Segundo ela, a segurança desses profissionais tem um papel vital para descobrir a verdade e levar as partes do conflito a uma prestação de contas publicamente.