OIT celebra ratificação universal de tratado contra trabalho infantil BR

Recorde de 160 milhões de crianças trabalhando no mundo reverte os avanços feitos nos últimos 20 anos
OIT/Marcel Crozet
Recorde de 160 milhões de crianças trabalhando no mundo reverte os avanços feitos nos últimos 20 anos

OIT celebra ratificação universal de tratado contra trabalho infantil

Assuntos da ONU

Pela primeira vez na história da organização, todos os países-membros apoiaram a proposta da Convenção Internacional do Trabalho; mundo tem 152 milhões de crianças, de 5 a 17 anos, nessa condição; mais da metade desempenham funções perigosas.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, informou que um de seus tratados mais importantes acaba de ser ratificado por todos os países-membros da agência.

A ratificação universal da Convenção 182 contra as Piores formas de Trabalho Infantil está sendo celebrada como um sucesso na luta pelo combate à exploração de menores no mundo laboral.

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história.
A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história. Foto: Unicef/Frank Dejongh

Atividades perigosas

A marca foi alcançada quando a embaixadora do Reino de Tonga, Titilupe Fanetupouvava’u Tuivakano, depositou o documento junto ao diretor-geral da OIT, Guy Ryder, nesta terça-feira.

A convenção é o tratado mais rapidamente ratificado da história da OIT desde sua adoção, há 21 anos, pela agência.

A OIT estima que pelo menos 152 milhões de menores em todo o mundo sejam vítimas de alguma forma de trabalho infantil.  Mais da metade desempenham atividades perigosas. Essas crianças têm entre cinco e 17 anos de idade.

Dados da agência revelam que o trabalho infantil se concentra, principalmente, na agricultura com quase 71% dos casos reportados. Um em cada cinco menores atua no setor de serviços e mais de 11% das crianças trabalhadoras estão em indústrias.

Conflito armado

O chefe da OIT acredita que a ratificação universal da Convenção 182 significa que todas as crianças agora estarão protegidas das piores formas do trabalho infantil. 

Para ele, este também é um compromisso global contra prática de escravidão análoga, exploração sexual e do uso de crianças em conflito armado, trabalhos perigosos e ilícitos que comprometem o bem-estar psicológico e a saúde das crianças.

A secretária-geral da Confederação Internacional do Sindicato do Comércio, Sharan Burrow, elogiou a ratificação e disse que ela é um lembrete da necessidade de soluções multilaterais para resolver problemas globais.

Burrow afirma que o trabalho infantil é uma violação grave dos direitos fundamentais e que cabe agora aos membros da OIT e da comunidade internacional assegurar a implementação da Convenção 182.

Crianças ajudam a nivelar os campos na província de Balkh, Afeganistão.
Banco Mundial/Ghullam Abbas Farzami
Crianças ajudam a nivelar os campos na província de Balkh, Afeganistão.

Preocupações

O documento é uma das Oito Convenções Fundamentais da OIT, e trata da abolição do trabalho infantil, da eliminação do trabalho forçado e de discriminação associada ao trabalho além dos direitos à liberdade e associação, e de barganha coletiva. Esses princípios também integram a Declaração da OIT sobre Princípios Fundamentais e os Direitos ao Trabalho de 1998.

O trabalho infantil tem sido uma das preocupações centrais da OIT desde sua fundação em 1919. Entre 2000 e 2016, a incidência de casos caiu quase 40% por causa da Convenção 182.

Mas a agência acredita que o progresso tem se reduzido nos últimos anos principalmente entre crianças de 5 a 11 anos de idade.

A ratificação universal ocorre meses antes da agência iniciar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, em 2021.