Relatores advertem sobre “fechamento do espaço digital” durante pandemia
Direitos humanos
Em comunicado conjunto, especialistas dizem que internet se tornou “vital para salvar vidas”; grupo participou de conferência anual sobre direitos humanos na era digital “RightsCon”, a primeira realizada inteiramente online.
A pandemia da Covid-19 e as medidas de combate à doença aumentaram a dependência de plataformas digitais como meio de contato entre as pessoas.
Segundo um grupo de seis especialistas em direitos humanos* da ONU, a internet se tornou vital para salvar vidas, levar informação e evitar abusos, entre outros pontos.
Vigilância ilegal
O grupo, que inclui o relator sobre o direito à liberdade de expressão, David Kaye, afirma que os países continuam usando a internet e outras tecnologias digitais para reprimir quem tem opiniões diferentes, exercer vigilância ilegal e privar indivíduos de sua capacidade de ação coletiva tanto no mundo virtual como no real.
Os relatores manifestaram preocupação com o rápido aumento de padrões de abuso surgidos sob as medidas de combate à pandemia.
Para eles, existe um “padrão repetitivo de fechamento do espaço digital” durante a crise da Covid-19.
As declarações ocorrem após a participação dos especialistas na conferência sobre direitos humanos na era digital “RightsCon”.
O grupo afirma que o distanciamento físico levou as interações humanas para o mundo virtual, que deve garantir a promoção e proteção dos direitos humanos. Além disso, a internet deve ser segura, barata, universal e aberta a todos.
Protestos
O comunicado ressalta que as “tecnologias digitais são agora o lugar onde os cidadãos vivem num momento jamais visto” e por isso não devem ser usadas pelos governos e por empresas para restringir liberdades fundamentais, reduzir o espaço cívico, alvejar a sociedade civil incluindo defensores de direitos humanos.
Os especialistas debateram na conferência lições aprendidas com a pandemia como tecnologias de vigilância dos internautas, de coleta de dados e segurança, discriminação racial e ataques na internet aos direitos humanos e a movimentos de protestos.
Muitas vezes recebemos mensagens de pessoas em quem confiamos, mas cuja origem ou veracidade não é possível determinar à primeira vista.
Assassinatos por drones
Somente este ano, os especialistas em direitos humanos apresentaram vários relatórios e enviaram cartas a países em todo o mundo para tratar de tecnologias digitais e desigualdade racial, liberdade de expressão durante a pandemia, assassinatos deliberados por drones, direito à reunião e associação na era digital.
Para eles, o abismo entre compromissos assumidos e a prática deve receber ainda mais escrutínio à medida que a ONU se aproxima de seu aniversário de 75 anos.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.