Relator da ONU diz que Brasil tem que suspender despejos durante pandemia BR

Brasil foi um dos 13 países que fizeram parte da operação
Diogo Moreira/Governo de Sao Paulo
Brasil foi um dos 13 países que fizeram parte da operação

Relator da ONU diz que Brasil tem que suspender despejos durante pandemia

Direitos humanos

Em comunicado, Balakrishnan Rajagopal, diz que mais de 2 mil famílias foram expulsas de suas casas e milhares estão sob risco em cidades e no interior de São Paulo; alguns tribunais decidiram julgar ações somente depois da crise.

O relator especial da ONU sobre o Direito à Moradia* disse que a crise do novo coronavírus no Brasil deve levar o país a suspender todas as ordens de despejo contra famílias.

Em comunicado, o especialista Balakrishnan Rajagopal disse que milhares de pessoas estão sob ameaça de despejo nas cidades e no interior do estado de São Paulo. 

O relator da ONU disse que o Brasil tem o dever urgente de proteger todos e especialmente as comunidades sob risco e ameaça da Covid-19.
O relator da ONU disse que o Brasil tem o dever urgente de proteger todos e especialmente as comunidades sob risco e ameaça da Covid-19. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Risco

Para ele, o Brasil tem o dever urgente de proteger todos e especialmente as comunidades sob risco e ameaça da Covid-19, que matou mais de 65 mil pessoas até agora.

Rajagopal disse que mais de 2 mil famílias já foram despejadas durante a pandemia. 

O relator lembrou que forçar moradores para fora de seus lares, independentemente do status legal do contrato imobiliário, é uma violação dos direitos humanos.

Ele contou que alguns tribunais brasileiros estão suspendendo as ordens de despejo até o fim da pandemia. O relator para o Direito à Moradia diz que autoridades locais estão priorizando a retomada de posse de propriedades de grandes empresas e proprietários de terra em vez da segurança e saúde dos mais vulneráveis.

Abrigo de emergência

O especialista em direitos humanos afirma que expulsar as pessoas sem oferecer a elas um abrigo de emergência a longo prazo contradiz medidas para evitar a propagação da doença.

Rajagopal afirma que o Ministério da Saúde no Brasil pediu à população para permanecer em casa se apresentarem sintomas da Covid-19, e que lavem as mãos mantendo distanciamento físico para evitar o contágio. E ao mesmo tempo, centenas de famílias são despejadas de suas casas sem alternativas e correndo o risco de contaminações e de não poder cumprir as recomendações de saúde do próprio Ministério.

O relator especial expressou preocupação com um veto presidencial à proposta do Congresso de limitar o impacto das expulsões. Ele lembrou que o Congresso ainda não votou uma proposta de lei mais abrangente que suspenderia todas as ordens de despejo durante a pandemia.

Estudo pede visão ampla e renovada para dar aos grupos populacionais mais vulneráveis uma vida decente no futuro
Miguel Pachioni/Acnur
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Passos

Ele finalizou pedindo ao Poderes Legislativo e Executivo que deem prioridade à proteção dos direitos de comunidades e pessoas em situação vulnerável.

Para Rajagopal, a pandemia requer medidas de emergência incluindo a moratória absoluta de todas as ordens de despejo no Brasil. 

O relator da ONU diz que resolver a crise de moradia no país, que tem uma escassez de 7 milhões de casas, poderá ajudar o Brasil a dar outros passos de modo transformador.
 
*Os relatores especiais são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.