ONU preocupada com situação dos direitos humanos na Venezuela e na Nicarágua
BR

3 julho 2020

A alta comissária, Michelle Bachelet, citou violações em ambos os países durante reunião do Conselho de Direitos Humanos; segundo ela, venezuelanos sofrem ainda consequências da crise; já na Nicarágua, ocorrem prisões arbitrárias e assédio de cidadãos que protestam contra o governo.

As Nações Unidas apresentaram uma atualização da crise política na Venezuela e na Nicarágua manifestando preocupação com casos de violações dos direitos humanos.

Num discurso aos integrantes do Conselho de Direitos Humanos, a alta comissária Michelle Bachelet afirmou que a pandemia da Covid-19 agravou a já precária situação em ambas as nações.

Na Venezuela, Escritório de Direitos Humanos, que continua recebendo denúncias de restrições às liberdades fundamentais e direitos democráticos assim como o acesso à informação. Foto: Ocha/Gema Cortes

Jornalistas e sindicalistas

Ao citar o caso da Venezuela, ela contou que o governo tem cooperado com o Escritório de Direitos Humanos, que continua recebendo denúncias de restrições às liberdades fundamentais e direitos democráticos assim como o acesso à informação.

Bachelet relatou casos de prisão de jornalistas, líderes políticos, sindicalistas, agentes de saúde e cidadãos que protestam contra o governo venezuelano. 

Ataques e obstruções ao trabalho dos parlamentares da Assembleia Nacional permanecem recorrentes. E ainda que o número de homicídios tenha baixado no ano passado, a ONU continua preocupada com o aumento de assassinatos de jovens pelas forças de segurança na Venezuela.

Desaparecimentos

O Escritório de Direitos Humanos recebeu relatos sobre casos de tortura nas prisões e de desaparecimentos forçados imediatamente após detenções chamam a atenção. 

Ela disse que lamenta a falha de atores políticos para se alcançar uma solução para a crise. E que decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano não ajudam na formação de um consenso.

Para a alta comissária da ONU, somente uma negociação política e inclusiva pode levar à solução da crise na Venezuela. 

Artículo 66
Bachelet afirmou que, na Nicarágua, o direito de reunião pacífica segue sendo desrespeitado com prisões arbitrárias e ataques de elementos pró-governo.

Nicarágua

Ao se referir à crise política na Nicarágua, Michelle Bachelet relatou violações de contra defensores de direitos humanos, jornalistas e ativistas continuam ocorrendo assim como outros cidadãos que o governo considera opositores. 

Bachelet afirmou que o direito de reunião pacífica segue sendo desrespeitado com prisões arbitrárias e ataques de elementos pró-governo. De março a junho, houve pelo menos 43 incidentes de violações incluindo invasões a domicílios. 

Armas de fogo

A alta comissária ressaltou que esses casos não estão sendo investigados ou processados, e que nos últimos dois anos ocorreram sérias violações, em parte com resultado da Lei de Anistia, aprovada no país.

Grupos indígenas também estão sendo atacados com armas de fogo. Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas no Território de Tuahka.

A chefe de direitos humanos saudou a libertação de 4.515 detidos, mas informou que 86 “prisioneiros políticos” ficaram fora da medida. 

Desde o início da pandemia, cidadãos que criticam a resposta do governo estão sendo perseguidos.  Ao todo, foram cancelados os registros de 10 organizações da sociedade civil. Pelo menos 16 médicos que criticaram o Estado nicaraguense foram demitidos, e o número de vítimas de feminicídio subiu mais de 10%. 
 
 
 

 

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