Conselho de Segurança realiza debate sobre programa nuclear do Irã
BR

30 junho 2020

Chefe de Política da ONU diz aos países do órgão que o Plano Abrangente de Ação Conjunta, Jcpoa, ainda é a melhor maneira de os países cooperarem para garantir a atuação multilateral e a resolução de diferenças dentro do marco do documento.

O Conselho de Segurança discutiu esta terça-feira um projeto de resolução sobre o Plano Abrangente de Ação Conjunta, Jcpoa na sigla em inglês, a respeito do programa nuclear iraniano. O encontro analisou ainda o relatório do secretário-geral sobre o tema.

O documento destaca que mísseis de cruzeiro usados em vários ataques a instalações petrolíferas e um aeroporto internacional na Arábia Saudita no ano passado eram de “origem iraniana”.

Diferenças

A subsecretária-geral dos Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, pediu às partes do acordo que resolvam todas as diferenças dentro do mecanismo sobre disputas como determina o documento. O Jcpoa foi aprovado em 2015 pelos cinco países-membros do Conselho de Segurança mais Alemanha, União Europeia e Irã.

O apelo feito a todos os Estados-membros é que evitem “provocações e ações que possam ter um impacto negativo adicional” sobre o plano e a estabilidade regional.

Participaram na sessão virtual o secretário-geral da ONU, António Guterres, o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo e o ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif.

A chefe dos Assuntos Políticos lamentou a saída dos Estados Unidos do acordo. Ela destacou que a nova imposição das sanções que já tinham sido suspensas sobre o plano, bem como a decisão de não estender isenções ao comércio de petróleo com o Irã e em todos os demais projetos, são medidas que contrariam os objetivos do acordo.

Resolução

Como consequência, DiCarlo disse faltar capacidades ao Irã e a outros Estados-membros para implementar totalmente o plano e a resolução do Conselho de Segurança.

A chefe dos Assuntos Políticos lamentou as medidas do Irã em resposta aos Estados Unidos desde julho de 2019. Ela disse que citou o resultado monitorado pela Aiea, segundo o qual o país árabe ultrapassou os limites estipulados pelo acordo quanto ao enriquecimento de urânio em estoques de água pesada e urânio pouco enriquecido.

A representante destacou que o governo de Teerã também deixou de lado as limitações impostas pelo plano em suas atividades de pesquisa e desenvolvimento nuclear. O apelo ao país é que “retorne à plena implementação do plano”.

Instalação nuclear de Busher, no Irã. , by Aiea/Paolo Contri

DiCarlo apelou ao Irã a abordar as preocupações suscitadas por outros Estados em relação a ações inconsistentes com as medidas restritivas da resolução.

Benefício

Ela disse que é essencial a plena implementação do acordo para garantir uma economia econômica tangível em benefício ao povo iraniano.

A representante ressaltou o que chamou de pontos positivos com o começo das primeiras transações do Instex, Instrumento de Apoio às Trocas Comerciais sobre relações entre países da União Europeia e o Irã.

Ela disse que o Plano Abrangente de Ação Conjunta continua sendo o melhor caminho para garantir a natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear do Irã. A implementação total e a adesão fiel à resolução 2231, também são essenciais à estabilidade regional.

 

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