Países devem acelerar ações para combater casamento infantil e mutilação genital
Mulheres
Práticas nocivas a meninas e mulheres fazem milhões de vítimas todos os anos; relatório Estado da População Mundial 2020, lançado nesta terça-feira, indica que 4,1 milhões serão submetidas à mutilação genital feminina ainda este ano; investimentos de US$ 3,4 bilhões até 2030 podem ajudar a eliminar a prática.
O Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, lança nesta terça-feira o relatório “Estado da População Mundial 2020”. O documento lista a grande preocupação da agência com o número de meninas e mulheres em todo o mundo que se tornam vítimas de práticas nocivas como casamento infantil e mutilação genital feminina.
O relatório revela que pelo menos 19 práticas prejudiciais que vão desde a queima dos seios a testes de virgindade são consideradas violações de direitos humanos. O documento foca nas três violações mais frequentes: a mutilação genital feminina, o casamento infantil e a tendência a preferir filhos a filhas.
Homens mais velhos
O Unfpa, que é a agência da ONU especializada em direitos sexuais e reprodutivos, afirma que essas práticas causam traumas profundos nas meninas e roubam delas o direito a atingirem o seu potencial na vida.
Somente este ano, 4,1 milhões de meninas serão sujeitas à mutilação genital feminina. Hoje, 33 mil meninas menores de 18 anos são forçadas a se casarem, geralmente com homens mais velhos.
E a preferência por filhos em vez de filhas, em algumas culturas, tem levado à seleção do sexo e à negligência extrema que causa a morte das crianças e resultam no desaparecimento de “140 milhões” de mulheres.
Mudanças
Países que ratificaram tratados internacionais como a Convenção sobre os Direitos da Criança têm o dever de acabar com essas práticas contra as meninas, muitas vezes por membros da família, comunidades religiosas, agentes de saúde e até mesmo do Estado ou de empresas comerciais.
Várias nações adotaram legislações, mas somente as leis não bastam. Décadas de experiência têm mostrado que iniciativas que vêm de baixo para cima e incluem os cidadãos são as que realmente geram as mudanças.
A diretora-executiva do Unfpa, Natalia Kanem, afirma que para combater o problema é necessário eliminar as raízes dessas práticas, especialmente as normas criadas por causa do gênero.
O relatório também mostra que o sistema jurídico e as economias de um país têm que ser reestruturadas para apoiar as mulheres com oportunidades iguais. É preciso mudar casos como o de nações, onde as mulheres não podem herdar propriedades, e eliminar ainda o incentivo das famílias para favorecer os homens.
Para a ONU, a prática da Mutilação Genital Feminina deve ser banida e totalmente extinta até 2030.
Covid-19
A agência da ONU acredita que o mundo pode erradicar o casamento infantil e a mutilação genital em apenas 10 anos se aumentar ações para manter as meninas na escola ensinando a elas habilidades para a vida. E é preciso incluir meninos e homens neste processo de mudança.
O Unfpa afirma que investimentos de US$ 3,4 bilhões poderiam ajudar a eliminar ambas as práticas acabando também com o sofrimento de 84 milhões de meninas.
O relatório cita ainda a ameaça causada pela Covid-19 a alguns avanços dos últimos anos.
Um estudo recente mostra que os serviços e programas de saúde reprodutiva continuam fechados por seis meses. Até 2030, mais 13 milhões de meninas podem ser forçadas a se casarem e outros 2 milhões se tornarem vítimas da mutilação genital.
A chefe do Unfpa disse que a agência não vai descansar até que todas as meninas e mulheres estejam no controle dos direitos delas próprias.