No Dia Internacional das Viúvas, ONU ressalta desafios associados à pobreza extrema
BR

23 junho 2020

Cerca de 10% dos 258 milhões de viúvas no mundo não têm meios suficientes de subsistência; pandemia de Covid-19 agravou situação em muitos casos principalmente de viúvas que vivem em países em desenvolvimento.

As Nações Unidas marcam neste 23 de junho, o Dia Internacional das Viúvas. Segundo a ONU, o mundo tem 258 milhões de pessoas nessa condição. 

Em muitos países, as viúvas não têm direito à herança. Muitas perdem o acesso ao próprio lar ou enfrentam estigmas e preconceitos.

A viúva Fátima com um de seus seis filhos. Foto: Pnuma/Igor Riabchuk

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A Covid-19 piorou a situação delas. Dezenas de milhares perderam seus cônjuges num momento em que já estavam confinadas socialmente e sem acesso a meios de subsistência.

Em todo o globo, 10% das viúvas vivem em pobreza extrema. Elas também têm menos chance de obter aposentadorias ou pensões o que aumenta as condições de pobreza e miséria. 

Com o fechamento das economias devido ao novo coronavírus, muitas viúvas ficaram sem a cobertura de seguros de saúde, contas bancárias e sob risco de não terem como sustentar os filhos e as famílias.

Neste Dia Internacional das Viúvas, a ONU chama a atenção para a falta de inclusão delas em políticas que têm poder de decisão sobre sua sobrevivência.  Muitas são negligenciadas e esquecidas. 

A data de 23 de junho foi escolhida pelas Nações Unidas desde 2011, quando a Assembleia Geral aprovou a resolução 65/189 para chamar a atenção para a situação dessas viúvas e angariar o apoio do qual elas precisam para continuar mantendo as famílias.

Salários iguais

Vários serviços servem de suporte para essas mulheres como informações jurídicas sobre o direito à herança, caso haja, acesso à terra e aos recursos de produção, aposentadorias e pensões dentro da previdência social, e que não estejam fundadas somente no estado civil. Outros detalhes sobre trabalho decente e salários iguais, oportunidades de treinamento e outras informações ajudam as viúvas a lidarem com barreiras como exclusão e práticas discriminatórias.

Para a ONU, os governos também precisam tomar medidas para assegurar os direitos das viúvas, previstos em leis e tratados internacionais incluindo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres, Cedaw, e a Convenção sobre os Direitos da Crianças. 

ONU Mulheres/Ryan Brown
Mesmo em países, onde as legislações existem para proteger as viúvas, elas acabam sendo vítimas das falhas no Estado em garantir essa proteção.

Processo de paz

Mesmo em países, onde as legislações existem para proteger as viúvas, elas acabam sendo vítimas das falhas no Estado em garantir essa proteção.

Segundo as Nações Unidas, os países devem investir em políticas e programas que acabem com a violência a essas mulheres como a seus filhos, que aliviem a pobreza, promovam educação e apoio a viúvas em todas as idades.

Em contextos de pós-conflito, elas precisam ser inseridas no processo de paz e de reconciliação para que possam participar, ativamente, da construção da paz duradoura e da segurança.

E quando o tema é a recuperação da Covid-19 com o intuito de reconstruir melhor, as viúvas não podem ficar fora dessa reconstrução. Somente a inclusão garante sociedades mais seguras, próprias e justas.

 

 

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