Mais de 55 milhões de trabalhadores domésticos sob risco de perder emprego BR

Trabalhadoras domésticas em protesto por melhores condições de trabalho
Foto OIT
Trabalhadoras domésticas em protesto por melhores condições de trabalho

Mais de 55 milhões de trabalhadores domésticos sob risco de perder emprego

Desenvolvimento econômico

Alerta da Organização Internacional do Trabalho, OIT, diz que situação é causada pelo fechamento da economia e por falta de cobertura de previdência social; mulheres são maioria desses profissionais; Asiá-Pacífico e Américas entre as regiões mais afetadas.

A crise global causada pela Covid-19 está ameaçando 75% dos trabalhadores domésticos, em todo o mundo, de perderem o emprego. 

O número equivale a 55 milhões de pessoas, e a grande maioria, ou 37 milhões, é formada de mulheres.

Setor informal 

Os dados são de uma avaliação da Organização Internacional do Trabalho, OIT, realizada no início deste mês.  A região da Ásia-Pacífico é a mais afetada com 76% dos trabalhadores domésticos sob risco, seguida das Américas com 74%, África com 72% e Europa com 45%.

A precária situação de risco para os empregados domésticos é ainda agravada pela falta de cobertura previdenciária. Muitos atuam no setor informal, que concentra mais de sete em cada 10 casos de riscos de desemprego ou de redução da carga horária.

A OIT lembra que 2020 marca o nono aniversário da adoção da Convenção dos Trabalhadores Domésticos.

A agência da ONU informou que nos países com medidas mais estritas de fechamento da economia, os empregados domésticos ficaram impedidos de trabalhar. Tanto no setor formal como informal. 

Falta de dinheiro

Os que trabalham com os direitos garantidos tiveram acesso a auxílios e incentivos, mas para aqueles que tiveram que ficar em casa devido às medidas de isolamento, a falta de trabalho levou também à falta de dinheiro para alimentar a família.

Uma especialista da OIT em trabalhadores em situação vulnerável, Claire Hobden, afirmou que a crise da Covid-19 expôs a precariedade das relações de trabalho dos domésticos demonstrando a urgência de inclusão deles nas redes de proteção social e trabalhista.

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A pandemia também está evidenciando uma série de assuntos que já existiam. E esse é um problema que afeta as mulheres, que são a maioria dos empregados domésticos. 

Apenas 10% desses profissionais têm acesso à previdência social. Ou seja, se ficam doentes, não recebem seu salário. Tampouco, eles têm seguro saúde, benefícios por acidente de trabalho ou seguro desemprego. 

Um quarto da média

E um dado ainda mais grave. Muitos empregados domésticos ganham menos de um quarto da média salarial da categoria.

Em algumas regiões do mundo, os domésticos são predominantemente migrantes, que dependem de seus salários para sustentar suas famílias nos países de origem. Ficar sem receber ou depender dos serviços de remessa, muitos fechados durante a pandemia, está colocando famílias inteiras sob risco de pobreza e fome.

Aqueles trabalhadores que vivem na casa dos patrões continuaram, na maioria dos casos, trabalhando e isolados com os empregadores. Mas há relatos de que, por conta disso, eles foram obrigados a trabalhar mais horas por causa do fechamento das escolas. Muitos tiveram que lidar com tarefas extras de limpeza da casa.

Falsa impressão

A OIT recebeu denúncias de casos de suspensão de pagamento de trabalhadores que dormem no emprego por causa das dificuldades financeiras dos próprios patrões, ou uma falsa impressão de que os domésticos não precisam receber, uma vez que não têm para onde sair.

Em alguns países, onde os empregados migrantes são obrigados a morar no trabalho, houve casos de trabalhadores encontrados na rua após serem demitidos ou contraírem o coronavírus. Uma situação que os coloca sob risco de tráfico de seres humanos.

O peso das tarefas domésticas desigual suportado por mães e outras mulheres cuidadoras diminuiu — mas em apenas sete minutos.
Mulheres estão sendo afetadas de forma desproporcional, Unicef/UN025191/Chute

A OIT informou que está atuando com organizações de trabalhadores e empregadores domésticos para assegurar a saúde e a subsistências desses profissionais.

Renda mínima

A agência também realiza uma série de estudos sobre o nível e a natureza dos riscos causados pela pandemia. O objetivo é conseguir fazer com que os governos possam desenvolver políticas com um mínimo de seguridade social incluindo acesso a serviços de saúde e programas de renda mínima.

Até o momento, 29 países ratificaram a Convenção 189 da OIT sobre Trabalho Decentes para os Empregados Domésticos. E muitas nações tomaram medidas concretas para estender a cobertura social e trabalhista para a categoria. 

Com o aumento dessas medidas de proteção laboral, subiu também o número de trabalhadores domésticos no setor formal, mas a taxa de informalidade permanece alta. 

A OIT pediu aos governos de todo o mundo que formalizem o trabalho doméstico para proteger os profissionais de futuros choques econômicos.