Relatório sobre Crianças e Conflito Armado reitera urgência de cessar-fogo global
Direitos humanos
Documento diz que mais de 10 mil crianças foram mutiladas ou morreram ao participarem de combates, no ano passado; a maioria no Afeganistão, na Síria e no Iêmen; ao todo, ocorreram 25 mil violações graves em 2019.
O secretário-geral da ONU divulgou o Relatório Anual sobre Crianças e Conflito Armado 2019. Ao todo, foram registradas 25 mil violações graves contra os menores, uma média de 70 por dia.
A representante especial de António Guterres para o tema, Virginia Gamba, afirma que a infância dessas meninas e meninos, vítimas da violência, foi substituída por brutalidade, dor e medo perante os olhos do mundo
Leis de guerra
Gamba disse que a paz continua sendo o meio mais poderoso na redução da violência a menores. Ela reiterou o apelo do secretário-geral para um cessar-fogo global não somente durante mais depois da Covid-19.
A proteção desses menores é negligenciada pelos lados que participam de conflitos e guerras. Para Gamba, ao descumprir as leis internacionais de guerra, esses atores estão colocando sob risco seus próprios filhos.
O documento afirma que o aumento mais chocante, de mais de 400%, das violações ocorreu na negação às crianças de acesso humanitário.
Foram 4,4 mil incidentes. Houve casos de agressão e violência a trabalhadores humanitários, saques de mercadorias destinadas para ajuda, restrições de movimento e outros impedimentos deliberados para barrar a assistência aos menores.
O relatório menciona Iêmen, Mali, República Centro-Africana, Israel, Síria e os Territórios Palestinos como palcos das situações mais preocupantes.
Escolas e hospitais
A falta de respeito a instalações civis como escolas e hospitais continua preocupando a ONU. No ano passado, foram registrados 927 incidentes, a maioria no Afeganistão, em Israel e nos Territórios Palestinos, com ataques diretos ou utilização indevida de escolas fechadas, para uso bélico.
Meninos e meninas continuam sendo alvos de violência sexual com 735 queixas, mas estima-se que muitas violações continuem não sendo reportadas. A grande maioria ocorreu na República Democrática do Congo, na Somália e na República Centro-Africana.
Para a ONU, uma das maiores causas de subnotificações de violações são a impunidade dos criminosos, a falta de acesso à justiça, medo do estigma e falta de serviços e proteção para os sobreviventes.
Sahel e Lago Chade
Virginia Gamba pediu a todas as partes do conflito que priorizem, imediatamente, o acesso humanitário a crianças e outros grupos frágeis em conflitos armados para permitir que especialistas em proteção de menores e trabalhadores humanitários possam atuar.
Ela também elogiou a coragem e dedicação desses profissionais e pediu a todos os Estados-membros que apoiem a atuação deles no terreno.
Um outro resultado do documento é a natureza transfronteiriça do conflito incluindo os casos da região do Sahel e da Bacia do Lago Chade.
Outros dois países que também preocupam são Burkina Fasso e Camarões. O documento revela que 2,5 mil crianças foram detidas por alegações de associação com lados do conflito e com grupos que são classificados de terroristas pelas Nações Unidas.
Alternativa
Para a representante especial, Virginia Gamba, os menores são vítimas e só podem ser presos em último recurso e por curto tempo, enquanto uma alternativa é encontrada. Ela pediu a todos os países-membros que ajudem com a repatriação voluntária das crianças que estão sem poder sair de campos no Iraque e na Síria.
Uma outra consequência dramática é a quantidade de crianças mutiladas pelos combates ou mortas. Foram mais de 10 mil no ano passado. Em 2018, houve 12.014 casos. Em ambos os anos, o Afeganistão foi o país mais fatal para crianças em conflitos, seguido de Síria e Iêmen.
Cerca de 25% dessas mutilações e mortes ocorreram por explosivos improvisados, plantados nas ruas, minas terrestres e outros dispositivos. O relatório lembra que é responsabilidade das autoridades limparem e assegurarem esses terrenos para os civis.
Planos de ação
A maioria dos recrutamentos de crianças para combates (mais de 7 mil em 2019) ocorre por atores não-estatais na RD Congo, na Somália e na Síria.
O número de menores sequestrados para o conflito caiu de 2.493 em 2018 para 1.683, no ano passado. Essas crianças são levadas para lutar e para serem abusadas sexualmente. A maior parte dos casos aconteceu na Somália, na RD Congo e na Nigéria.
A representante especial afirma que o diálogo da ONU com os lados em conflito para proteger as crianças ajudou a diminuir algumas violações, por meio de compromissos e planos de ação. Medidas de proteção infantil, justiça para as vítimas e maior acesso a serviços de auxílio além de libertação dos menores.
Apoio psicossocial e empregos
No ano passado, a ONU conseguiu implementar mais de 30 planos de ação com as partes em combate, muitos ajudaram a retirar as crianças das fileiras da guerra.
O fim do ciclo de violência a crianças em conflito armado requer programas abrangentes de reintegração incluindo educação, apoio psicossocial, serviços de saúde e empregos.
Virginia Gamba pediu à comunidade internacional para continuar apoiando essas ações também por meio da Coalizão Global para Reintegração de Crianças-Soldado.
No ano passado, 13,2 mil crianças foram dispensadas ou separadas das forças armadas ou de grupos armados, em ações alinhadas com a Resolução 2427 do Conselho de Segurança, adotada em 2018. O texto menciona a vontade política das partes de promover diálogos de paz e acordos de cessar-fogo.
Guia
Gamba lembrou que um quarto dos governos e dos atores não-estatais na agenda do Escritório dela estão envolvidos em alguma forma de processos de paz com Afeganistão, República Centro-Africana, Sudão do Sul, Sudão, Mianmar e Iêmen.
Para ela, é fundamental que todos promovam um diálogo para integrar a proteção infantil em suas deliberações e acordos porque esse passo contribui para a paz sustentável.
Este ano, o Escritório da Representante Especial sobre Violência a Crianças em Conflito Armado lançou o guia “Diretriz Prática para Mediadores sobre Proteção de Crianças em Conflitos Armados”.
Quase 5 milhões de crianças nasceram na Síria desde o início da guerra