Especialistas condenam uso da força contra jornalistas durante protestos nos EUA
Assuntos da ONU
Alerta de especialistas da ONU e da OEA baseia-se em denúncias de profissionais atacados, perseguidos e detidos em serviço; relatores de direitos humanos indicam que militarização do policiamento e declarações de que os meios de comunicação são “o inimigo do povo” preocupam.
Dois especialistas em liberdade de expressão* das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos, OEA, condenaram o uso de força policial contra jornalistas que cobrem os protestos contra “racismo e brutalidade policial” nos Estados Unidos.
A nota é assinada pelo relator da ONU para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, e pelo relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na OEA, Edison Lanza.
Denúncias
Os especialistas dizem que receberam inúmeras denúncias de jornalistas atacados, perseguidos, presos e detidos enquanto cobriam protestos contra o “racismo e a brutalidade policial” nos Estados Unidos.
Segundo eles, a polícia tem o dever de garantir a segurança dos jornalistas e proteger o direito do público de receber informações. A imprensa desempenha um papel essencial de vigilância nas sociedades democráticas.
Protesto na cidade de Nova Iorque contra violência racial
Recomendações
David Kaye e Edison Lanza fazem vários pedidos às autoridades federais, estaduais e locais sobre a proteção dos profissionais de imprensa “no mais alto grau”.
Segundo eles, as autoridades devem evitar o uso ou ameaça de força, que é proibida pela lei internacional de direitos humanos e contrária aos melhores padrões de policiamento. Aqueles que violarem essas regras devem passar por processos disciplinares e serem levados à justiça.
Os especialistas reafirmam “sérias preocupações” com declarações de políticos e autoridades sobre o tema.
Kaye e Lanza destacam que classificar os meios de comunicação como “inimigos do povo’" contribui para um ambiente de “hostilidade e intolerância.”
Mudanças
Ambos os especialistas estão “profundamente preocupados” com a militarização da polícia, que afeta o direito de reunião pacífica, limita a capacidade da imprensa de cobrir protestos e faz com que os agentes “vejam manifestantes e jornalistas como beligerantes”.
Por fim, os relatores incentivam “fortemente” um processo de desmilitarização da polícia e afirmam que continuarão monitorando a situação e em contato com as autoridades.
Memorial em honra de George Floyd, no Harlem, Nova Iorque. A morte do americano deu início à onda de protestos nos EUA.