Emergência não é desculpa para restringir direitos humanos na Venezuela, dizem especialistas da ONU
BR

30 abril 2020

Cinco relatores das Nações Unidas dizem que ataques a jornalistas e defensores de direitos humanos estão aumentando desde que estado de emergência foi declarado em 13 de março; violações são ainda mais preocupantes em ano eleitoral.

Um grupo de cinco especialistas em direitos humanos da ONU* está preocupado com o aumento de ameaças, ataques e acusações contra jornalistas, profissionais de saúde e outros profissionais na Venezuela.

Em nota, os relatores afirmam que “parece existir uma intensificação da estigmatização, ataques e criminalização dos defensores dos direitos humanos desde que o estado de emergência foi declarado em 13 de março."

Crise

Num momento de crise, o acesso à informação e o conhecimento sobre as medidas tomadas pelo governo é um direito fundamental. As autoridades devem evitar represálias contra profissionais de saúde, jornalistas e indivíduos que utilizam redes sociais para informar e alertar a população sobre a pandemia.

Os especialistas dizem que as represálias podem ter “efeito dissuasivo no trabalho legítimo de defensores dos direitos humanos que trabalham para salvaguardar os esses direitos no contexto da pandemia.” Para eles, essa defesa é ainda mais importante “em um ano eleitoral, onde o exercício da liberdade de expressão e informação é essencial.”

O país deve realizar eleições parlamentares, para eleger os deputados da Assembleia Nacional, até o final do ano. 

Pedido

Os relatores pedem que o governo promova espaços para o diálogo, reafirmando o compromisso com os direitos humanos. Também deve rejeitar legislação que restrinja ainda mais a liberdade de associação, incluindo sanções contra organizações da sociedade civil que recebem financiamento internacional. 

Os especialistas entraram em contato com o governo da Venezuela, mostrando suas preocupações.

A nota é assinada pelos relatores especiais sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, sobre o direito à reunião e associação pacíficas, Clement Nyaletsossi Voule, para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, Fionnuala D. Ní Aoláin, e, por fim, sobre o direito à saúde física e mental, Dainius Pūras.

 

*Os especialistas e relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação. 

 

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