Crianças detidas correm maior risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas

Em todo o mundo, menores estão no sistema de justiça devido a migração, conflitos armados, segurança, ativismo ou vivendo com os pais detidos; em instalações com serviços inadequados de nutrição, saúde e higiene, um surto pode ocorrer a qualquer momento.

Centenas de milhares de crianças detidas em países ao redor do mundo correm um grande risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas de imediato, afirmou esta segunda-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. 

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “muitos estão mantidos em espaços confinados e superlotados, com acesso inadequado a serviços de nutrição, saúde e higiene.”

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Segundo a chefe do Unicef, essas condições são “altamente propícias à propagação de doenças como a covid-19” e “um surto em uma dessas instalações pode ocorrer a qualquer momento.”

Crianças detidas também são mais vulneráveis à negligência, abuso e violência de gênero, especialmente se os níveis de atendimento forem afetados pelas medidas de contenção da pandemia.

Em todo o mundo, crianças estão no sistema de justiça juvenil, inclusive sob custódia antes do julgamento, devido a migração, conflitos armados, segurança, ativismo ou vivendo com os pais detidos. 

Henrietta Fore apelou aos governos e outras autoridades responsáveis que “libertem urgentemente todas as crianças que possam retornar com segurança a suas famílias ou uma alternativa apropriada.” Alternativas incluem famílias alargadas ou sistemas de cuidados familiares ou comunitários.

O Unicef também está pedindo uma moratória imediata às novas detenções.

Crianças detidas correm maior risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas

Orientações

Em parceria com a Aliança para a Proteção da Criança em Ação Humanitária, outras organizações e acadêmicos, a agência da ONU divulgou orientações sobre as principais ações que as autoridades podem tomar para proteger estas crianças.

Henrietta Fore afirmou que o Unicef está pronto para ajudar as autoridades, inclusive através da identificação de condições seguras. Segundo ela, “os direitos das crianças à proteção, segurança e bem-estar devem ser mantidos em todos os momentos, e especialmente durante crises como a que o mundo enfrenta.”