Chefe dos direitos humanos destaca “desafio colossal” da covid-19
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9 abril 2020

Michelle Bachelet participou em encontro informal do Conselho de Direitos Humanos; alta comissária destacou violações que estão ocorrendo em todo o mundo e disse que “uma emergência não é um cheque em branco para não ter em conta obrigações de direitos humanos.”

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reuniu esta quinta-feira, por videoconferência, para discutir o impacto da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo. 

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que a covid-19 “está criando sofrimento e danos em todas as regiões” e “representa uma grande ameaça para os direitos humanos.”

Dúvidas

Michelle Bachelet começou destacando incertezas que ainda existem, como a forma de evolução do vírus, se as pessoas infetadas ficam imunes e que fatores influenciam as formas mais graves da doença. 

Por outro lado, ela disse que o mundo sabe “que medidas devem ser tomadas para melhorar os sistemas sociais e de saúde, para prestar o maior apoio possível aos mais afetados, e não deixar ninguém para trás.”

Para ela, “os bloqueios não podem continuar para sempre” e “as estratégias de saída devem ser cuidadosamente planejadas para garantir a recuperação de sociedades e pessoas.”

Economia

A alta comissária destacou depois algumas questões urgentes de direitos econômicos e sociais. Segundo ela, “a pandemia está expondo o impacto prejudicial das desigualdades em todas as sociedades.”

Nos países desenvolvidos, acontecem falhas no acesso aos cuidados de saúde e na proteção de direitos trabalhistas. Já os países em desenvolvimento, têm menos recursos para combater as consequências econômicas e sociais da crise e serão afetados, de forma desproporcional, pela redução no investimento estrangeiro e queda no preço das matérias primas. 

Para combater estes problemas, Bachelet repetiu alguns pedidos do secretário-geral, António Guterres, como alívio da dívida e um fundo global de solidariedade. 

Direitos

Bachelet destacou depois ameaças aos direitos civis e políticos.

Ela lembrou que “muitos governos estão tomando decisões difíceis.” Medidas de emergência são necessárias, mas “uma emergência não é um cheque em branco para não ter em conta obrigações de direitos humanos.”

Para Bachelet, essas ações precisam ser necessárias e proporcionais. As pessoas devem ser totalmente informadas sobre as decisões e sobre quanto tempo estarão em vigor. Por fim, as medidas devem ser aplicadas de maneira justa e humana. 

A alta-comissária afirmou que “em alguns casos, a epidemia está sendo usada para justificar mudanças repressivas na legislação, que permanecerão em vigor muito depois da emergência terminar.”

Em Moçambique, mulher coleta alimentos para duração de um mês. Suprimentos de longo prazo reduzem as chances de aglomeração, WFP/Rafael Campos

Comunicação

A chefe dos direitos humanos também está preocupada com medidas tomadas para impor restrições à liberdade de imprensa e expressão. 

Em alguns países, já existem relatos de jornalistas sendo penalizados por denunciar falta de máscaras, trabalhadores de saúde repreendidos por dizerem que não têm proteção e pessoas presas devido a posts em redes sociais.

Segundo Bachelet, existem medidas contra “desinformação” que são formuladas de forma vaga e podem ser aplicadas a qualquer crítica. Mas ela lembra que “crítica não é crime.”

Resposta

Em relação à resposta, a alta comissária afirmou que “todos os esforços devem procurar mitigar o impacto da epidemia nas mulheres e nos grupos vulneráveis.” Devem ser tomadas medidas extensivas em todos os países para absorver os choques econômicos e sociais dessa epidemia e minimizar a expansão das desigualdades.

Além disso, a proteção dos trabalhadores da saúde e uma remuneração justa devem ser prioridades. Ela lembrou que 70% dos profissionais de saúde do mundo são mulheres, que já enfrentam outros obstáculos causados pela crise.

Bachelet terminou dizendo que o mundo “não pode simplesmente voltar para o lugar onde estava há apenas alguns meses, antes da covid-19.”  Ela afirmou que “este é um teste colossal de liderança”, que “exige ação decisiva, coordenada e inovadora de todos.”

Para Michelle Bachelet, as pessoas de todo o mundo “estão fisicamente distantes, mas devem permanecer unidas.”

 

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