Unctad: governos têm que combater preços abusivos e crimes durante pandemia
BR

9 abril 2020

França, Grécia, Índia, Gana, Itália e Nigéria impuseram teto para valor de produtos de proteção como máscaras, luvas e álcool gel; agência da ONU também chama a atenção para crimes cibernéticos, falsos pedidos de doação e de kits de testagem.

A pandemia do novo coronavírus e as medidas de enfrentamento incluindo o isolamento social estão levando a práticas abusivas de fraudes e crimes, que preocupam uma agência da ONU.

Segundo a Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, autoridades de todo o mundo devem combater a prática de preços abusivos e punir os casos de crimes cibernéticos.

Um dos exemplos é o preço abusivo de itens de proteção como máscaras, álcool gel além de outros produtos básicos de higiene e para a casa. Foto: Unido

Compra 

A agência descreveu a situação como uma “enxurrada de atividades ilícitas e injustas que estão afetando os mais fracos e vulneráveis na sociedade.

Um dos exemplos é o preço abusivo de itens de proteção como máscaras, álcool gel além de outros produtos básicos de higiene e para a casa.

O problema levou vários países a estabelecerem um valor máximo a ser cobrado. França, Gana, Itália e outros tomaram a medida.

Uma outra preocupação da Unctad são falsos comerciais e propagandas sobre a cura da covid-19. Emails com promessa de empréstimos e mensagens fraudulentas que roubam informações. 

A chefe da Seção de Políticas do Consumidor e Concorrência da Unctad, Teresa Moreira, defende uma ação mais robusta e firme para combater o problema. 

Fraudadores

Segundo a Unctad, a gravidade dos casos levou a União Europeia a emitir um comunicado conjunto pedindo aos operadores e sites na internet para monitorar os crimes e combater as práticas ilícitas. No México, um laboratório que promovia falsos testes de covid-19 foi interditado.

Na Coreia do Sul, propagandas sobre purificadores de ar foram proibidas e 45 firmas denunciadas por venderem prevenção à doença.

ITU/A.Mhadhbi
Uma outra preocupação da Unctad são falsos comerciais e propagandas sobre a cura da covid-19.

Onda 

Para responder à onda de enganos, vários países criaram uma linha direta e páginas na internet que respondem a perguntas sobre o novo coronavírus. Entre eles: Marrocos, Espanha, República Dominicana e França.
Os Estados Unidos também divulgaram dicas para evitar informações fraudulentas sobre a pandemia.

Diretrizes

As Nações Unidas têm um conjunto de diretrizes sobre proteção ao consumidor. Dentre as ações recomendadas pela Unctad estão:

  1. Formar mecanismos de coordenação compostos de autoridades competentes nas áreas de saúde, consumo e concorrência para assegurar as respostas adequadas. 
  2. Iniciar um monitoramento especial de propagandas e anúncios de produtos vitais para combater a pandemia como máscaras e álcool gel. 
  3. Avaliar a viabilidade de impor limite de preços para certos produtos como máscaras e álcool gel.
  4. Punir aumento excessivo de preços ou estoques de produtos com fins especulativos, falsas promessas de cura e prevenção. 
  5. Exigir que grandes plataformas de internet cooperem para identificar tais práticas ilícitas.
  6. Atender as necessidades de consumidores carentes e mais vulneráveis especialmente para assegurar seu acesso a serviços básicos como pagamento mensal de contas, cartões de créditos e cooperação com instituições financeiras.
  7. Avaliar a possibilidade de estender prazos para pagamento mensal de contas e cartões de créditos em cooperação com instituições financeiras.
  8. Lançar campanhas para informar aos consumidores sobre crimes e propagandas enganosas, fraudes e práticas injustas de comércio sobre a pandemia e como denunciá-las às autoridades.
  9. Cooperar com outras agências de proteção ao consumidor por meio de trocas de informações sobre políticas e medidas relacionadas ao coronavírus e às medidas nacionais na área de proteção ao consumidor.
     

 

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