Secretário-geral envia conclusões de inquérito sobre a Síria para Conselho de Segurança
BR

6 abril 2020

Comissão de Inquérito terminou investigação de sete incidentes; portuguesa Marta Santos Pais é um dos três membros do grupo de especialistas; António Guterres anunciou nomeação de consultor que irá avaliar recomendações.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, transmitiu esta segunda-feira ao Conselho de Segurança as conclusões de uma Comissão de Inquérito sobre sete incidentes ocorridos na Síria. 

O chefe da ONU criou esta Comissão em agosto de 2019 para investigar atos que tiveram lugar no noroeste do país depois da assinatura do Memorando sobre Estabilização de Idlib.

Conclusões

Anos de conflito na Síria tiveram forte impacto humanitário, Unicef/Khydr Al-Issa

O acordo, estabelecido entre a Rússia e a Turquia, foi assinado em 17 de setembro de 2018. A investigação analisou ataques que aconteceram em áreas que estavam protegidas pelo acordo e instalações apoiadas pela ONU.

A comissão, liderada por Chikabidia Obiakor, inclui também Janet Yuen Kheng Lim e a portuguesa Marta Santos Pais.  Outros dois especialistas aconselharam o trabalho da comissão.  

Em uma carta ao Conselho de Segurança, o secretário-geral disse que está considerando as recomendações do relatório. Segundo ele, a pesquisa levanta questões complexas, incluindo que partes do conflito devem receber informações privilegiadas.

António Guterres também anunciou que irá nomear um consultor independente para analisar as recomendações da comissão.

Importância 

Para o chefe da ONU, “o impacto das hostilidades em locais civis e humanitários no noroeste da Síria é um lembrete claro da importância de todas as partes no conflito respeitarem o Direito Internacional Humanitário.”

Guterres lembrou que essas obrigações incluem a necessidade de distinguir entre moradores e combatentes, alvos civis e alvos militares e apenas conduzir ataques contra estruturas militares.

O secretário-geral também publicou um resumo do relatório, mas o documento completo, de mais de 185 páginas e 200 anexos, não deve ser tornado público porque inclui informação sigilosa prestada pelos Estados-membros.

 

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