Portugal é elogiado por conceder residência temporária a imigrantes e candidatos a asilo
BR

2 abril 2020

Agências da ONU aclamam governo português após anunciar que requerentes que fizeram pedido antes da declaração do estado de emergência da covid-19 poderão ficar legalmente no país; condição inclui acesso a benefícios sociais e de saúde.

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, elogiaram a decisão de Portugal de conceder direitos de residência temporária a imigrantes e requerentes de asilo. 

O governo português anunciou esta semana que iria aplicar a medida a pessoas que solicitaram residência no país antes de 18 de março de 2020, quando foi anunciado o estado de emergência da covid-19.

Direitos

Esses direitos darão aos imigrantes e solicitantes de asilo acesso a benefícios sociais e de saúde, incluindo acesso ao serviço nacional de saúde, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguel, até pelo menos 1 de julho de 2020.

Na sua conta no Twitter, o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, agradeceu em português, dizendo “Obrigado, Portugal!” Para Grandi, este é “um exemplo notável de solidariedade e inclusão em tempos de angústia partilhada.”

Já a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, lembrou que a agência "está pedindo a todos os países que adotem uma abordagem baseada nos direitos humanos na resposta à covid-19.” Segundo ela, “Portugal demonstrou liderança e compaixão ao priorizar essas medidas para proteger os mais vulneráveis.”

Vulneráveis

Os migrantes enfrentam as mesmas ameaças à saúde que as populações locais e devem ser incluídos em uma resposta eficaz. Segundo as agências da ONU, estas populações e geralmente não conseguem acessar serviços sociais e de saúde devido ao medo de deportação, custos financeiros, restrições legais, barreiras linguísticas, exclusão e medo de estigma e discriminação.

A remoção das barreiras que impedem as pessoas de procurar assistência médica e social melhora os resultados das medidas da saúde pública, protege os direitos humanos dos mais vulneráveis e criar uma resposta mais forte, eficaz e equitativa. 

O Unaids lembra que Portugal foi pioneiro em uma resposta baseada em direitos humanos ao HIV desde o início da epidemia, aprovando leis inclusivas, implementando políticas progressivas sobre uso de drogas e tornando o tratamento do HIV gratuito para todos.

Segundo a agência, “Portugal continua liderando, impulsionando modelos de assistência comunitária e promovendo uma melhor integração dos serviços de saúde.”

Para ajudar a orientar governos, comunidades e outras partes interessadas no planejamento de medidas para conter a covid-19, o Unaids publicou um guia com base em lições aprendidas com a epidemia de HIV.

 

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