Brasil diz, na ONU, que dinheiro recuperado da Lava-Jato beneficiou adolescentes em conflito com a lei
BR

24 fevereiro 2020

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, discursou na abertura da 43 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra; ela contou que US$ 25 milhões recuperados de transações criminosas foram empregados em ações para jovens; Damares disse que os índices de criminalidade e violência estão diminuindo no país.

O Brasil participa, nesta segunda-feira, da abertura da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Membro do órgão, composto por 47 nações, o país levou à 43ª sessão dados sobre a situação dos direitos humanos, nos últimos 12 meses.

Nações Unidas iniciaram na segunda-feira a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto ONU/Jean-Marc Ferre

Criança

Ao assumir o microfone, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que os indicadores estão melhorando.

“Neste ano, volto para dizer que tomamos a decisão correta. Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%. Mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas no Brasil em 2019. O combate ao crime organizado é nossa prioridade. O número de estupros também foi reduzido e a criança tem disso protegida de forma efetiva.”

Damares Alves contou que adolescentes infratores foram beneficiados por fundos recuperados pela Operação Lava-Jato de combate à corrupção e ao furto do dinheiro público.

Políticas públicas

“Estamos, na verdade, fazendo o caminho de volta. Em 2019, o equivalente a mais de 25 milhões de dólares em ativos recuperados pela Operação Lava-Jato foram destinados à promoção de direitos de adolescentes em conflito com a lei. O dinheiro da corrupção agora vai para políticas públicas de defesa dos direitos humanos.”

A ministra brasileira disse que o seu Ministério priorizou o combate à corrupção, que para ela é a maior forma de violação dos direitos humanos.

Realidade

“Sim, a corrupção era a maior violação de direitos humanos no Brasil. O governo Bolsonaro recebeu de herança um Estado debilitado por anos de sistemáticos desvios de recursos públicos. Nosso governo, contudo, está decidido a mudar essa realidade. Não fazemos discurso de homenagem aos direitos humanos e à justiça social como cortina de fumaça para o desvio institucionalizado de bilhões de dólares destinados à saúde, à educação, à segurança pública.”

Damares Alves também citou ações de combate à discriminação a pessoas Lgbt e um relatório preparado pelo Ministério dela sobre a criação de alas e celas especiais em presídios para esses grupos.  Segundo ela, houve também um aumento de “mais de 40%” para os programas de combate ao HIV/Aids e outras doenças relacionadas.

A ministra finalizou informando ao Conselho de Direitos Humanos sobre o apoio do Brasil a migrantes venezuelanos que fogem da crise política no país vizinho. Mais de 1 milhão de atendimentos já foram realizados na fronteira do Brasil com a Venezuela. Para ela, uma preocupação agora é com o grande número de crianças que chegam desacompanhadas ao Brasil.

 

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