Especialista em direitos humanos da ONU alerta para riscos enfrentados por defensores da terra e do meio ambiente no Peru
Direitos humanos
Após encerrar visita de 14 dias ao país, relator disse que defensores de direitos humanos "sofrem criminalização, assédio judicial, estigmatização, intimidação e uso excessivo da força policial durante protestos sociais.”
A crescente criminalização e estigmatização dos defensores dos direitos humanos e das comunidades locais no Peru por atores estatais e não-estatais precisa ser tratada com urgência.
O alerta foi feito, nesta terça-feira, pelo relator especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst*.
Ameaças e ataques
Segundo o especialista, apesar dos esforços do governo para proteger os defensores, existem padrões repetidos de ameaças e ataques contra eles em localidades e cidades como Cajamarca, Piura, Cuzco, Ucayali e Madre de Dios.
Após encerrar uma visita de 14 dias ao país, Forst disse que "eles sofrem criminalização, assédio judicial, estigmatização, intimidação e uso excessivo da força policial durante protestos sociais.”
Pressão
O relator explicou que “a crescente pressão sobre os recursos naturais coloca os defensores de direitos humanos em grande risco de danos por atores não-estatais, como empresas e redes criminosas.”
Fora isso, “as defensoras dos direitos humanos incluindo direitos sexuais e reprodutivos e os direitos Lgbti também enfrentam ataques de grupos conservadores e religiosos.” Jornalistas que revelam escândalos de corrupção são outros alvos.
Defensores
Forst se reuniu com cerca de 450 defensores de direitos humanos de várias regiões. E 40% eram mulheres.
Os defensores são descritos por diferentes setores como “terroristas”, “feministas”, “criminosos” ou “antidesenvolvimento”.
O especialista disse estar “preocupado com a falta de entendimento das autoridades estatais, empresas privadas e mídia sobre quem são os defensores dos direitos humanos.” Ele afirmou que “o papel vital dos defensores dos direitos humanos e sua contribuição para a sociedade devem ser reconhecidos.”
Recomendações
Para Forst, “nas áreas rurais, os conflitos sociais e ambientais estão intrinsecamente ligados aos padrões sistêmicos de discriminação e aos modelos insustentáveis de exploração de recursos naturais, às custas dos direitos das comunidades afetadas e do meio ambiente.” Ele acrescentou que a “falta de consultas significativas, a corrupção e o papel de atores informais e criminosos são um terreno fértil para conflitos sociais e destruição ambiental."
No último dia de sua visita, o relator entregou uma declaração de fim de missão com uma série de recomendações.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.