ONU “indignada” com morte de menina de 12 anos no Egito após mutilação genital
Direitos humanos
Procedimento foi realizado por médico; em caso de morte, leis nacionais punem responsáveis com até 15 anos de prisão; ONU quer eliminar prática até 2030.
As Nações Unidas condenaram a morte de uma menina, de 12 anos, após uma operação de Mutilação Genital Feminina, MGF, no Egito.
Nada vivia na província de Assiut e foi mutilada por um médico. Em comunicado, o Sistema da ONU no Egito informou que a organização está “indignada” com o fato de “mortes sem sentido” continuarem ocorrendo em pleno 2020.
Justiça
Entre 2008 e 2014, a prevalência da prática baixou mais de 13% no país entre meninas de 15 a 17 anos. Por outro lado, cada vez mais médicos estão envolvidos nos casos de corte também conhecido como “circuncisão feminina”.
Para a ONU, a prática deve ser banida e totalmente extinta até 2030.
Em nota, o diretor do Unfpa para os Estados Árabes, Luay Shabaneh, afirmou ser “alarmante que um médico aposentado esteja envolvido na circuncisão de Nada.” Ele elogiou o anúncio de autoridades nacionais sobre responsabilizar os autores.
O Egito criminalizou a prática em 2008. Em 2016, a lei foi reforçada com penas de prisão de cinco a sete anos. A pena pode subir até 15 anos em caso de morte ou "deformidade permanente". A lei também pune, com pena de prisão de um a três anos, qualquer pessoa que acompanhe as vítimas.
A ativista egípcia Shaimaa Ahmed Ali atua no combate à MGF.
Prevenção
O Unfpa acredita que “pais e líderes comunitários devem concluir que a MGF é um crime que afeta a vida e a saúde das mulheres de forma insuperável.”
O chefe da agência na região disse que é preciso mostrar às comunidades como esta prática viola direitos humanos básicos.
Para ele, “combater esse fenômeno é responsabilidade de todos em todas as comunidades” e “o silêncio não deve ser uma opção.”
Para exterminar a mutilação genital feminina, o Unfpa atua com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em 17 países, apoiando iniciativas regionais e globais.
A representação da ONU no Egito espera “que a morte trágica de Nada destaque a necessidade de proteger as meninas dessa prática prejudicial com urgência.”
Na quinta-feira, a ONU marca o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.