Iniciativa da FAO ajuda na redução da sobrepesca do atum
Clima e Meio Ambiente
Programa estabeleceu 18 novas áreas de proteção de ecossistemas marinhos vulneráveis em águas internacionais; níveis de poluição marinha e pesca acidental também foram reduzidos.
Um programa financiado com uma verba de U$50 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, GEF, obteve sucesso na proteção da biodiversidade.
A iniciativa lançada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, e seus parceiros, está tornando a pesca menos prejudicial para várias espécies marinhas, incluindo tartarugas e atum.
Programa
O Programa Abnj de Oceanos Comuns foca em áreas fora da jurisdição nacional, também chamadas águas internacionais. Elas cobrem 40% da terra e compreendem quase 95% do volume dos oceanos.
A vice-diretora geral da FAO de Clima e Recursos Naturais, Maria Helena Semedo, explicou que "manter as águas internacionais saudáveis e preservar sua rica biodiversidade tem sido um desafio para essas áreas marinhas que não são de responsabilidade de nenhum país."
Progressos
Segundo a FAO, através da iniciativa, entre 2014 e 2019, o número das principais unidades populacionais de atum com sobrepesca caiu de 13 para cinco. Isso significa que oito unidades populacionais de peixes estão sendo reconstruídas para alcançar um nível sustentável.
Para que isso fosse possível, o Programa reuniu cientistas e responsáveis pela pesca para desenvolver estratégias e processos sustentáveis e transparentes de extração de atum, com base em exercícios de simulação em computador. Isso os ajudou a definir e aplicar limites mais sustentáveis de captura deste tipo de peixe.
Demanda
A FAO destaca que todos os anos, quase 6 milhões de toneladas de espécies de atum são pescadas em todo o mundo. O valor anual do negócio é de quase US$ 12 bilhões.
A forte demanda, combinada com o número excessivo de navios de pesca, fez com que as unidades populacionais de atum ficassem sob imensa pressão.
Redução
A agência da ONU explica que ajustes durante a pesca, como colocar as redes dois metros mais fundo, e treinamentos em como proteger espécies ameaçadas ajudaram a salvar mamíferos marinhos, principalmente golfinhos e tartarugas marinhas.
Entre 2013 e 2018, por exemplo, a taxa de mortalidade de mamíferos marinhos capturados pelas pescarias com redes de emalhar paquistanesas no mar do norte da Arábia foi reduzida em 98%. De 12 mil em 2013, este índice passou para menos de 200 em 2018.
Diretrizes
A redução de capturas acidentais também foi possível graças à adoção de dispositivos de pesca que não enredam e não prejudicam o oceano, os chamados DCP.
Segundo a FAO, antes do Programa, não havia diretrizes do DCP em vigor para os oceanos Atlântico, Indiano, Leste e Pacífico ou Pacífico Oeste e Central. Em 2019, todos já tinham estes procedimentos.
Plástico
A iniciativa desenvolveu e testou projetos DCP e realizou oficinas com mais de 2,5 mil pescadores de 22 países sobre técnicas de mitigação de capturas acidentais.
Para reduzir ainda mais a poluição plástica no mar, estudos estão em andamento sobre o uso de materiais biodegradáveis para os DCP.
Áreas de proteção
Entre 2014 e 2019, o Programa ajudou a estabelecer e proteger ecossistemas marinhos vulneráveis em 18 novas áreas, que foram fechadas para a pesca.
Dois dos locais estão no Oceano Pacífico, cinco no sul do Oceano Índico, um no sul do Oceano Pacífico, sete nas águas internacionais ao redor da Antártica e três no Mediterrâneo.
Convenção
A FAO enfatiza que ao compartilhar experiências, apresentando soluções inovadoras e adquirindo uma compreensão mais profunda das questões complexas em jogo nas águas internacionais, o Programa também estabeleceu um grupo de Líderes Regionais do Abnj.
Para a agência, a conexão de representantes e tomadores de decisão de 34 países e de vários setores fortaleceu sua capacidade de participar das negociações em andamento para estabelecer um novo instrumento internacional vinculativo internacional sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.