ONU quer inquérito independente sobre ataques que mataram 53 na Líbia BR

Mulher em Trípoli, na Líbia
Unsmil/Abel Kavanagh
Mulher em Trípoli, na Líbia

ONU quer inquérito independente sobre ataques que mataram 53 na Líbia

Paz e segurança

Ofensivas ocorreram em julho de 2019; vítimas eram migrantes e refugiados; relatório examinou vídeos e outras provas e ouviu sobreviventes e testemunhas; 60% das 287 mortes registradas no ano passado foram causados por ataques aéreos

A Missão das Nações Unidas na Líbia, Unsmil, e o Escritório de Direitos Humanos da ONU, pediram às partes em conflito no país que realizem investigações imparciais sobre ataques que mataram civis.

Um relatório compilado pelas duas entidades revelou que pelo menos 287 civis foram mortos no ano passado e 369 ficaram feridos. Seis em cada 10 casos foram resultado de bombardeios.

As consequências do ataque devastador no Centro de Detenção Tajoura, na capital da Líbia, Trípoli, em 2 de julho.
As consequências do ataque devastador no Centro de Detenção Tajoura, na capital da Líbia, Trípoli, em 2 de julho. Foto: OIM/Moad Laswed

Centro

Para a Unsmil as autoridades precisam garantir a prestação de contas por violações da lei internacional.

Um dos incidentes mais violentos desde o retorno dos combates em abril passado, ocorreu em julho de 2019 em dois ataques separados que mataram pelo menos 53 migrantes e refugiados no centro de detenção Tajoura.

O relatório foi compilado com base em análise de vídeos, entrevistas de sobreviventes e testemunhas.

No ataque de 2 de julho, um carro bomba alvejou uma oficina de carros operada pela Brigada Daman, um grupo armado e apoiado pelo Governo de Acordo Nacional da Líbia (GNA).

Estado

Onze minutos depois, uma segunda ofensiva ocorreu contra o Centro de Detenção de Tajoura. O local, um antigo hangar, abriga 616 migrantes e refugiados detidos pelas autoridades líbias. A segunda seção do centro, que acolhia 126 pessoas, foi atacada por um bombardeio matando pelo menos 47 homens e seis meninos.

O documento sugere que os ataques teriam sido praticados, provavelmente, por uma aeronave de um país estrangeiro. Não está claro se os aparelhos estavam sob o comando do LNA, o Exército Nacional da Líbia, ou se eram operados por um outro Estado com o apoio do LNA.

O representante especial da ONU na Líbia, Ghassam Salamé, afirma que o ataque ao centro de migrantes é um exemplo trágico de que o uso da força aérea de fora do país tornou-se uma constante na Líbia, o que representa um risco direto aos civis.

Para ele, os compromissos selados na Conferência de Berlim sobre a Líbia, em 19 de janeiro, precisam ser realizados incluindo o fim da interferência estrangeira e o embargo de armas, imposto pela ONU.

Relatório também revelou que todas as partes do conflito sabiam a localização exata do Centro de Detenção de Tajoura, que já havia sido alvejado em maio do ano passado.
OIM/Moad Laswed
Relatório também revelou que todas as partes do conflito sabiam a localização exata do Centro de Detenção de Tajoura, que já havia sido alvejado em maio do ano passado.

Crime de guerra

O relatório também revelou que todas as partes do conflito sabiam a localização exata do Centro de Detenção de Tajoura, que já havia sido alvejado em maio do ano passado.

A alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, afirmou que dependendo das circunstâncias do ataque em Tajoura, o incidente pode ser interpretado como crime de guerra. E para ela, os autores de tais crimes têm que responder na justiça.

Até o fim de 2019, cerca de 3.186 pessoas estavam detidas em centros de migração pela Líbia sem os devidos trâmites legais e em condições abaixo dos padrões mínimos internacionais. Atualmente, existem 2 mil migrantes expostos aos combates nas áreas perto da capital líbia, Trípoli.

Violações

A ONU já fez vários apelos para que os centros de detenção de migrantes sejam fechados. O pessoal de direitos humanos da organização já documentou superlotação, casos de tortura, maus tratos e trabalho forçado. Além de outros crimes como estupros, também há relatos de má nutrição e outras violações de direitos humanos.

Depois dos ataques de julho, todos os migrantes e refugiados foram liberados do Centro de Detenção de Tajoura. Em primeiro de agosto, o governo anunciou sua intenção de fechar os três centros. Mas de acordo com as informações recebidas, Tajoura permanece aberto.

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