Unaids: saúde não deve ser um privilégio dos ricos, mas um direito de todos

Quase 100 milhões de pessoas são levadas à extrema pobreza porque precisam pagar por assistência médica; a cada dois minutos uma mulher morre ao dar à luz; Portugal é destacado como bom exemplo de investimentos em saúde pública.

O Programa Conjunto sobre HIV/Aids, Unaids, pede aos governos que garantam que o direito à saúde seja alcançado por todos, priorizando os investimentos públicos no setor. Segundo a agência da ONU, pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços básicos de saúde.

Unaids: 1% mais ricos se beneficiam da ciência de ponta, enquanto os pobres lutam para obter assistência médica básica. Foto: Banco Mundial/Chhor Sokunthea

A cada dois minutos uma mulher morre ao dar à luz.

Mais afetados

O Unaids destaca que entre as pessoas esquecidas estão mulheres, adolescentes, soropositivos, homens gays e homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que injetam drogas, transgêneros, migrantes, refugiados e pobres.

Para a diretora-executiva da agência, Winnie Byanyima, aqueles que tentam sair da pobreza “estão sendo esmagados pelos custos inaceitavelmente altos dos cuidados de saúde.” Ela acrescentou que “o 1% mais ricos se beneficiam da ciência de ponta, enquanto os pobres lutam para obter assistência médica básica.”

Gastos

Dados do Unaids indicam que quase 100 milhões de pessoas são levadas à extrema pobreza, definida como aqueles que vivem com US$ 1,90 ou menos por dia, porque precisam pagar por assistência médica. Fora isso, mais de 930 milhões de pessoas, cerca de 12% da população mundial, gastam pelo menos 10% de seus orçamentos domésticos em saúde.

Em muitos países, as pessoas não recebem assistência médica ou têm acesso à saúde de baixa qualidade por causa de tarifas inacessíveis. O Unaids afirma que o estigma e a discriminação negam às pessoas pobres e vulneráveis, especialmente às mulheres, o seu direito à saúde.

HIV

Toda semana, 6 mil jovens em todo o mundo são infectadas pelo HIV. Na África Subsaariana, quatro em cada cinco novas infecções entre adolescentes foram entre meninas.

Doenças relacionadas à Aids são as maiores causas de morte de mulheres em idade reprodutiva na região.

Apesar do progresso significativo na redução de mortes relacionadas à Aids e novas infecções pelo HIV, no ano de 2018 ocorreram 1,7 milhão de novas infecções. Atualmente, quase 15 milhões de pessoas ainda esperam para receber tratamento.

Para o Unaids, o cuidado universal é uma escolha política que muitos governos não estão fazendo. Foto: Unicef/Donaig Le Du

Políticas públicas

Byanyima diz que “quando os gastos com saúde são cortados ou insuficientes são os pobres e aqueles à margem da sociedade, especialmente mulheres e meninas”, que mais sofrem e precisam arcar com fardo de cuidar da família.

Para o Unaids, o cuidado universal é uma escolha política que muitos governos não estão fazendo.

A agência cita o caso da Tailândia, que reduziu as taxas de mortalidade de crianças com menos de cinco anos para 9,1 por 1 mil nascidos vivos.

Já nos Estados Unidos, essa taxa é de 6,3 por 1 mil nascidos vivos, mesmo o Produto Interno Bruto, PIB, da Tailândia equivalendo a um décimo do americano.

O Unaids explica que o progresso da Tailândia foi alcançado por meio de um sistema de saúde financiado publicamente, que dá a todos os cidadãos serviços de saúde básicos em todas as fases da vida.

Outro exemplo destacado pela agência é o da África do Sul, que tinha apenas 90 pessoas em terapia antiretroviral no ano de 2000. Em 2019, este número passou para mais de 5 milhões.

A África do Sul agora tem o maior programa de tratamento de HIV do mundo.

Investimentos

Segundo a agência, países como Canadá, França, Cazaquistão e Portugal têm fortes sistemas de saúde financiados publicamente, mas o mesmo não acontece em outros países mais ricos.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, estima que os países em desenvolvimento perdem entre US$ 150 bilhões e US$ 500 bilhões a cada ano devido à evasão fiscal das empresas e à transferência de lucros pelas grandes empresas.

Para o Unaids, se esse dinheiro perdido fosse investido em saúde, os gastos  poderiam triplicar em países de baixa renda e dobrar nos países de renda média baixa. Os países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, por exemplo, perdem cerca de US$ 9,6 bilhões por ano devido a inúmeros incentivos fiscais.

Dívida

Byanyima diz que "é inaceitável que as pessoas ricas e as grandes empresas estejam deixando de pagar impostos e as pessoas comuns pagando com sua saúde." Para ela, “as grandes empresas devem pagar sua parte, de forma justa, proteger os direitos dos funcionários, fornecer salário igual por trabalho igual e proporcionar condições de trabalho seguras para todos, especialmente para as mulheres.”

Na África, a dívida pública representa uma séria ameaça à economia, saúde e desenvolvimento, resultando em grandes cortes nos gastos sociais para garantir o pagamento do débito. De acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI, em abril de 2019, metade dos países de baixa renda da África estava em dificuldades por causa de dívidas ou em alto risco de entrar nessa situação.

Enfermeira prepara vacinação de criança no Kivu Norte, na RD Congo. Foto: Unicef/Thomas Nybo

A diretora-executiva do Unaids explica que “existe uma necessidade urgente de gerenciar a dívida de maneira a proteger a saúde das pessoas.” Ela afirma que “isso significa garantir que o novo financiamento se concentre nos investimentos sociais, com o pagamento de débitos sendo suspenso por um período, se necessário, para permitir a recuperação econômica e a reestruturação da dívida sob um mecanismo coordenado para proteger os gastos com HIV, saúde e desenvolvimento.”

Direitos humanos

A agência da ONU aponta ainda que um fator importante dos problemas de saúde é a negação dos direitos humanos. Segundo o Banco Mundial, mais de um bilhão de mulheres não têm proteção legal contra a violência doméstica.

Em pelo menos 65 países, o relacionamento sexual entre pessoas do mesmo sexo é um crime. Ao todo, 48 países e territórios ainda mantêm alguma forma de restrição relacionada ao HIV em relação à entrada, estadia e permissão de residência.

O Unaids diz que em 91 países, os adolescentes precisam do consentimento dos pais para fazer o teste de HIV e 77 Nações exigem o consentimento dos pais para acessar serviços de saúde sexual e reprodutiva, criando barreiras para proteger os jovens da infecção pelo HIV. Uma das consequências disso é que a taxa de incidência do HIV entre jovens mulheres e meninas no leste e sul da África é duas vezes maior que a dos homens.

A agência está participando em vários eventos na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial de 2020, que acontece em Davos, na Suíça. O objetivo do Unaids é destacar a necessidade de os governos cumprirem seus compromissos de estabelecer a cobertura universal de saúde e garantir que ninguém seja esquecido.