Violência étnica na RD Congo pode representar crimes contra a humanidade
BR

10 janeiro 2020

Relatório da ONU descreve situações de "barbárie” no nordeste do país para forçar congoleses a abandonar suas terras; em menos de dois anos, pelo menos 701 pessoas foram mortas e 142 foram vítimas de violência sexual.

Assassinatos, estupros e outras formas de violência que ocorreram na República Democrática do Congo podem representar crimes contra a humanidade.  

A informação faz parte de um relatório do Escritório Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgado esta sexta-feira.

Ataques

Segundo a pesquisa, pelo menos 701 pessoas foram mortas e 168 feridas durante conflitos entre as comunidades Hema e Lendu, nos territórios de Djugu e Mahagi, no nordeste da RD Congo, entre dezembro de 2017 e setembro de 2019. Além disso, pelo menos 142 pessoas foram vítimas de violência sexual. A maioria das vítimas pertencia à comunidade Hema.

A partir de setembro de 2018, grupos armados de Lendu se tornaram mais organizados nos ataques contra os Hema e outros grupos étnicos, como os Alur. O objetivo é controlar as suas terras e os seus recursos, diz o documento.

Violações

O relatório lista numerosos casos de mulheres sendo estupradas, crianças assassinadas e aldeias sendo saqueadas e queimadas.

Em 10 de junho de 2019, no distrito de Torges, um homem da comunidade Hema tentou impedir que homens armados estuprassem sua esposa e acabou vendo seu filho de oito anos ser decapitado.

O relatório descreve outras situações de "barbárie”, incluindo decapitação de mulheres e crianças e desmembramento e remoção de partes do corpo das vítimas como “troféus de guerra”. Segundo os investigadores da ONU, isso “reflete o desejo dos agressores de infligir traumas duradouros às comunidades Hema para forçá-los a fugir e não retornar às suas aldeias."

Escolas e hospitais

Escolas e hospitais também foram alvejados e destruídos. A maioria dos ataques ocorreu em junho, no período da colheita, e em dezembro, durante a estação de semeadura. O relatório afirma que o objetivo é "tornar mais difícil para os Hemas cultivar seus campos agravando a falta de comida."

Desde fevereiro de 2018, quase 57 mil pessoas encontraram refúgio no Uganda e mais de 556 mil fugiram para regiões vizinhas, de acordo com a agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur. Vários campos e aldeias onde os Hema se refugiaram foram invadidos, queimados e destruídos pelos grupos armados de Lendu.

Tropas de paz da Missão das Nações Unidas na RD Congo, Monusco, patrulham Ituri
Tropas de paz da Missão das Nações Unidas na RD Congo, Monusco, patrulham Ituri, Monusco

Resposta

Os investigadores da ONU também documentaram atos de represália conduzidos por membros das comunidades Hema, incluindo a queima de aldeias e ataques contra o Lendu.

Segundo o relatório, as forças do exército e da polícia não conseguiram impedir a violência. Além disso, as próprias forças de segurança cometeram abusos, como execuções extrajudiciais, violência sexual, prisões e detenções arbitrárias. Dois policiais e dois soldados já foram condenados por tribunais congoleses.

O Escritório Conjunto de Direitos Humanos recomenda que as autoridades resolvam as causas do conflito, como acesso a recursos, e continuem com os esforços de reconciliação entre as duas comunidades. Também pede maior presença do Estado e forças armadas na região.

O relatório pede ainda que as autoridades façam uma investigação independente e imparcial sobre estes casos, além de garantir a compensação das vítimas e o acesso a cuidados médicos e psicossociais.

O Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU, que produziu o relatório, foi criado em fevereiro de 2008 e inclui especialistas da Divisão de Direitos Humanos da Missão da ONU no país, Monusco, e do Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos.

 

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