Relatores de direitos humanos condenam pena de morte a professor paquistanês
BR

27 dezembro 2019

Junaid Hafeez foi acusado de blasfêmia por comentários feitos em sala de aula e em sua conta numa rede social; relatores e especialistas dizem que julgamento foi uma “farsa da justiça”.

Um grupo de especialistas em direitos humanos* condenou uma sentença de morte da justiça do Paquistão a um professor universitário, acusado de blasfêmia.

Segundo o grupo, o Supremo Tribunal do Paquistão deve reverter a sentença conferindo ao professor Junaid Hafeez uma oportunidade de julgamento justo.

Relatora de direitos humanos das Nações Unidas Agnes Callamard. Foto: ONU

Danos psicológicos

Hafeez foi condenado por blasfêmia após comentários feitos em sala de aula e numa conta de rede social.

Segundo o grupo de relatores e especialistas, que inclui o relator especial sobre liberdade de religião e credo, Ahmed Shaheed, a sentença representa uma “farsa da justiça”.

Em comunicado conjunto, assinado também pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Agnes Callamard, os relatores contaram que Hafeez permaneceu em solitária desde sua prisão em 2013, sofrendo danos físicos e psicológicos.

O paquistanês, de 33 anos, lecionava na Universidade Bahauddin Zakariya, em Multan. A sentença de pena de morte foi anunciada no último dia 21.

Provas

O grupo comentou que desde a sentença da Côrte Suprema paquistanesa de absolver Asia Bibi, uma mulher cristã e acusada do mesmo crime, no ano passado, existe uma jurisprudência no caso, que deve ser julgado com base em provas contundentes.

No caso do professor, não houve nenhuma prova que justificasse sua condenação.

Para o grupo de relatores e especialistas, a sentença deve ser revertida imediatamente suspendendo a pena de morte, aplicada sem os rigores da lei.

Para o grupo, a sentença de morte imposta a Hafeez configuraria execução arbitrária.

Os relatores também demonstraram preocupação com a aplicação da lei sobre blasfêmia contra pessoas que têm o direito de expressar suas opiniões, de exercerem o direito à religião e ao pensamento.

Os relatores de direitos humanos afirmaram que o caso do professor universitário foi esgotado em todas as instâncias de julgamento no Paquistão, e todas as vezes a promotoria falhou em provar a culpa do réu. Existem ainda alegações que alguns documentos foram forjados e não passaram no teste forense. Em 2014, o advogado do caso, Rashid Rehman, foi assassinado somente por tentar defender o acusado. Até hoje, os assassinos do jurista estão foragidos.

 

* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.

 

 

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