TPI vai investigar alegações de crimes de guerra em Territórios Palestinos
Legislação e prevenção de crimes
Promotora-chefe do tribunal internacional, Fatou Bensouda, afirma que abertura do processo não requer aprovação dos juízes; pedido aos magistrados cita alegações de delitos cometidos por forças de Israel contra o Hamas, que controla a Faixa de Gaza.
A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, disse que vai abrir uma investigação completa sobre alegações de crimes de guerra, que teriam sido cometidos nos Territórios Palestinos.
Em comunicado, divulgado na sexta-feira, em Haia, Fatou Bensouda afirma ter chegado à conclusão de que “crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza”.
Interesses
As declarações seguem uma análise preliminar do TPI, iniciada em janeiro de 2015, a pedido dos Territórios Palestinos depois de terem aceitado a jurisdição do tribunal.
Bensouda destacou que “não há razões substanciais para acreditar que uma investigação não serviria aos interesses da justiça”.
A declaração destaca que os Territórios Palestinos já solicitaram a intervenção do TPI, e por isso não é necessária uma aprovação dos juízes para o tribunal abrir o inquérito.
No entanto, a promotora-chefe disse ter pedido aos juízes que decidissem sobre o espaço geográfico que poderá ser investigado.
Escudos
A promotora declarou que, especificamente, buscou uma confirmação do 'território' sobre o qual o tribunal pode exercer sua jurisdição e pode ser alvo da investigação compreenderia a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Gaza.
O pedido feito aos juízes menciona alegações de uso de força por parte de Israel contra manifestantes em Gaza durante o conflito ocorrido em 2014.
Ela disse haver razões para crer que ocorreram crimes como assassinato intencional, ataques propositados a civis e o uso de pessoas como escudos humanos em operações militares das Forças de Defesa Israelenses, IDF.
Por parte do Hamas, o pedido aos juízes cita ataques a civis, alegações de uso de escudos humanos, tortura, tratamento desumano e obstáculos à realização de julgamento justo.
