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Registro no nascimento aumenta, mas um quarto das crianças continuam invisíveis BR

Na República Democrática do Congo, pai recebe certidão de nascimento do filho
Unicef/Frank Dejongh
Na República Democrática do Congo, pai recebe certidão de nascimento do filho

Registro no nascimento aumenta, mas um quarto das crianças continuam invisíveis

Direitos humanos

Proporção de crianças registrada cresceu quase 20% na última década, segundo novos dados do Unicef; maiores aumentos aconteceram na Ásia; África Subsaariana continua sendo região com piores resultados.

A proporção de nascimentos registrados aumentou quase 20% na última década, mas 166 milhões de crianças com menos de cinco anos continuam sem qualquer documentação. Esse número representa uma em cada quatro crianças.

Os dados foram publicados esta quarta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Há 10 anos, apenas 63% das crianças de todo o mundo eram registradas quando nasciam. Agora, o número subiu para 75%.

Mãe no Bangladesh segura bebê que regressou a casa depois de oito dias no hospital tratando pneumonia
Mãe no Bangladesh segura bebê que regressou a casa depois de oito dias no hospital tratando pneumonia, Unicef/Jannatul Mawa

Importância

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que o mundo “percorreu um longo caminho, mas muitas crianças continuam sem serem lembradas.”

Henrietta Fore afirmou que "uma criança que não é registrada no nascimento é invisível, inexistente aos olhos do governo ou da lei.” Para ela, "toda criança tem direito a um nome, uma nacionalidade e uma identidade legal."

Sem prova de identidade, as crianças são frequentemente excluídas da educação, da saúde e de outros serviços vitais e são mais vulneráveis ​​à exploração e abuso.

Regiões

O progresso global é impulsionado pelos países do sul da Ásia, principalmente Bangladesh, Índia e Nepal.

Na Índia, a proporção de crianças documentadas aumentou de 41% em 2005 e 2006 para 80% em 2015 e 2016. Nos últimos anos, o Unicef trabalhou com o governo do país para criar programas de educação pública entre as comunidades mais vulneráveis.

A maioria dos países da África Subsaariana continua ficando atrás do resto do mundo, com a Etiópia, 3%, Zâmbia, 11%, e Chade, 12%, registrando os níveis mais baixos em todo o mundo.

Segundo o relatório, um em cada três países precisa aumentar os esforços nesta área para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, até 2030.

Barreiras

Mesmo quando as crianças são registradas, 237 milhões de crianças com menos de cinco anos não possuem prova oficial desse registro.

Entre as maiores barreiras estão desconhecimento da lei, existência de taxas, dificuldades em conseguir certidão de nascimento e altas distâncias que precisam ser percorridas para fazer o registro.

O Unicef faz uma série de sugestões para conseguir cumprir as metas dos ODSs.

Segundo a agência, é preciso dar formação aos pais, criar redes sociais de proteção e educação, investir em soluções inovadoras e envolver as comunidades.