Cooperação internacional reduziu ataques e sequestros de piratas na costa da Somália
Paz e segurança
Desde março de 2017, nenhum navio foi capturado; Conselho de Seguranca debateu relatório do secretário-geral sobre combate à pirataria na região; órgão aprovou resolução pedindo apoio continuo no combate a este tipo de crime.
Operações conjuntas contra a pirataria na costa da Somália resultaram numa queda constante dos ataques e sequestros desde 2011. Desde março de 2017, nenhum navio foi sequestrado.
Essa é a principal conclusão de um relatório do secretário-geral, António Guterres, que foi discutido esta quarta-feira no Conselho de Segurança. O órgão aprovou uma resolução sobre o combate a este crime.
Resolução
A resolução afirma que, apesar do progresso, é preciso “reconhecer a ameaça constante que a pirataria e os roubos armados em alto mar representam.”
O documento também destaca um pedido do governo somali, de 22 de novembro, solicitando o apoio continuo da comunidade internacional.
O documento reconhece a conclusão do secretário-geral sobre o tema, de que “a pirataria na costa da Somália foi reprimida, mas não erradicada, e continua sendo uma ameaça perigosa para a região.”
Os 15 países-membros pedem que as nações que têm a possibilidade de apoiar este combate continuem enviando navios e outro material, de acordo com a lei internacional. Também destacam “a importância da coordenação entre Estados e organizações internacionais” para ter sucesso nestas iniciativas.
Relatório
Segundo o relatório do secretário-geral, não é possível acabar com o problema “até que as suas causas principais, incluindo falta de meios de subsistência alternativos, insegurança e fracas estruturas de governo, sejam resolvidas.”
A pesquisa afirma que os grupos criminosos que faziam pirataria até 2011 continuam conseguindo financiamento, mas com atividades criminais de menor risco, como tráfico de pessoas, drogas, armas e carvão.
Além disso, “continuam tendo a intenção e a capacidade de realizar ataques de piratas se tiverem oportunidade.”
Uma única ação bem-sucedida, com um pedido de resgate concluído, “pode encorajar as pessoas que financiam essas atividades a investir novamente em pirataria.”
Para o secretário-geral, a presença de forças armadas na região continua sendo “a forma mais eficiente de prevenção e defesa” contra esta ameaça.