Portuguesa vai presidir Missão da ONU de Apuração dos Fatos para a Venezuela
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2 dezembro 2019

Marta Valiñas foi nomeada pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos Coly Seck; participam também da comissão, Francisco Cox Vial, do Chile, e Paul Seils, do Reino Unido; grupo deve investigar relatos de execuções sumárias, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos.

O Conselho de Direitos Humanos anunciou, nesta segunda-feira, os nomes que vão compor a Comissão de Apuração dos Fatos para a Venezuela.

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto ONU/Jean-Marc Ferre

O presidente do órgão, Coly Seck, nomeou a especialista em direitos humanos portuguesa Marta Valiñas para o posto de presidente da Comissão, que também vai contar com o advogado criminal chileno, Francisco Cox Vial, e com um diretor do Instituto Europeu para a Paz, Paul Seils, do Reino Unido.

Prestação de contas

Mais de 4,5 milhões de pessoas deixaram a Venezuela por causa da intensificação da crise política, iniciada em 2015. A maioria se refugiou em países da região.

A Comissão de Apuração dos Fatos, formada a pedido do Conselho de Direitos Humanos, irá examinar relatos de execuções sumárias, prisões arbitrárias, casos de tortura, desaparecimentos forçados, maus tratos e formas cruéis e desumanas de tratamento. Com isso, a Comissão pretende ajudar a assegurar a prestação de contas para os autores de tais crimes, cometidos desde 2014, e justiça para as vítimas.

O grupo foi formado através da resolução 42/25 de 27 de setembro, que determinou despachar a comissão, com urgência, ao país.

O Conselho de Direitos Humanos, que tem 47 países-membros, estabeleceu um mandato de um ano, e pediu às autoridades que cooperem com o grupo concedendo acesso irrestrito, imediato e completo aos três especialistas, em toda a Venezuela. 

Trabalhos

O Conselho quer que eles possam ouvir as vítimas inclusive em prisões e outros locais de detenção para que possam obter as informações necessárias ao trabalho de investigação.

Os três membros da Comissão atuarão, independentemente, e não representarão seus governos.  Nas próximas semanas, eles deverão discutir a metodologia da investigação, estratégia e abordagem dos trabalhos.

O grupo deve apresentar um relatório sobre a situação na Venezuela ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2020.

 

 

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