Países menos desenvolvidos precisam alinhar ajuda ao desenvolvimento com planos nacionais
BR

19 novembro 2019

Novo relatório destaca que esta é a melhor forma de controlar dependência da ajuda externa; especialista da ONU menciona exemplo de nações como Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Os países menos desenvolvidos devem garantir que o financiamento que recebem do estrangeiro é investido em áreas prioritárias dos seus planos nacionais.

Segundo um novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, essa é a melhor maneira destes países controlarem sua dependência de ajuda externa.

Importância

Em entrevista à ONU News, o chefe da Divisão Africana e Países Menos Avançados da Unctad, Rolf Traeger, explicou a importância desta mudança.

“O essencial para que os países menos avançados superem a condição de subdesenvolvimento é que os governos nacionais tenham um papel central na determinação dos projetos de desenvolvimento e no financiamento desses projetos. O que acontece é que esses países, por causa da poupança doméstica fraca, são dependentes de fontes estrangeiras de financiamento. Então, têm de negociar eternamente as condições de chegada de capitais estrangeiros.”

De entre os 20 países mais dependentes de ajuda em todo o mundo, 15 Estados são países menos desenvolvidos. Segundo o relatório, uma das principais causas são os défices orçamentais persistentes.

Lusófonos

Em relação aos países lusófonos, Rolf Traeger diz que a situação é muito diferente entre eles, destacando o exemplo de Angola.

“Angola, tradicionalmente, pelo fato de ter grandes receitas de exploração de petróleo, nunca foi tão dependente. Entretanto, recentemente, por causa da queda dos preços do petróleo, teve que recorrer mais e mais a dívida estrangeira para financiar seu desenvolvimento. Então, agora, está face a face com problemas da gestão da dívida.”

O especialista ressalta que o contexto angolano é muito diferente da situação vivida por países como Moçambique, São Tome e Príncipe e Guiné-Bissau, que têm receitas domésticas mais baixas.

“Esses países, tradicionalmente, foram mais dependentes da ajuda pública ao desenvolvimento. Nessa situação, todo o tipo de dificuldades e problemas se apresentam. Em primeiro lugar, essa ajuda nunca é suficiente em relação às necessidades de investimento. Por outro lado, nem sempre essa ajuda é investida nos setores prioritários definidos pelos governos. Temos, então, um descompasso entre os planos de desenvolvimento nacionais e a política dos países doadores e investidores estrangeiros.”

Especialista diz que Moçambique tem dívida externa excessiva, Foto ONU/Eskinder Debebe

Dívida

Segundo o relatório, estas economias recorrem cada vez mais ao financiamento por dívida.

Entre 2007 e 2017, este grupo mais do que duplicou a sua dívida externa, que passou de US$ 146 bilhões para US$ 313 bilhões. Atualmente, um terço destes países estão em dificuldades de dívida ou correm alto risco.

Rolf Traeger apontou uma solução para o problema, destacando os exemplos de Moçambique, que tem uma dívida pública excessiva, e Angola, onde a dívida externa está aumentando. 

“É importante que esses países reformulem os seus planos de desenvolvimento, que visem a diversificação da estrutura produtiva nacional para criar atividades mais produtivas, com maior produtividade e, ao mesmo tempo, juntem esses planos de desenvolvimento com os planos de financiamento, tendo em conta diferentes fontes.”

Crescimento

O relatório afirma que o mundo em desenvolvimento tem hoje acesso a uma nova arquitetura de ajuda, com mais fontes de financiamento. Apesar disso, o aumento da diversidade não trouxe aumentos significativos de investimento.

Os desembolsos da assistência oficial ao desenvolvimento para estes países aumentaram apenas 2% ao ano desde que o Programa de Ação de Istambul foi aprovado, em 2011. Os valores continuam longe das metas acordadas.

Para contrariar essas tendências, o relatório afirma que os países precisam de políticas concretas sobre a forma como lidam com os seus financiadores, incluindo doadores tradicionais, ONGs e setor privado. Estas ações devem incluir mais programas de Cooperação Sul-Sul e triangular.

 

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