Nova posição dos EUA sobre assentamentos na Cisjordânia não muda lei internacional, diz escritório da ONU BR

Casas palestinas e assentamentos israelenses em Hebron, na Cisjordânia.
ONU News/Reem Abaza
Casas palestinas e assentamentos israelenses em Hebron, na Cisjordânia.

Nova posição dos EUA sobre assentamentos na Cisjordânia não muda lei internacional, diz escritório da ONU

Paz e segurança

Chefe da diplomacia americana defendeu que assentamentos israelenses não são mais ilegais;  nota lançada em Genebra destaca que essa alteração  não muda interpretação da lei internacional.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU comentou o anúncio dos Estados Unidos de que deixam de considerar ilegais os assentamentos de Israel na Cisjordânia dizendo que “a mudança na posição política de um Estado não modifica a atual lei internacional”.

Em nota emitida esta terça-feira, em Genebra, o escritório acrescenta que essa mudança “não altera a interpretação da lei internacional pelo Tribunal Internacional de Justiça e pelo Conselho de Segurança”.

Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.
Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo. Foto ONU/Loey Felipe

Análise

Como parte do Secretariado da ONU, o escritório destaca que continua a seguir a posição de longa data das Nações Unidas de que os assentamentos israelenses violam a lei internacional.

Na segunda-feira, agências de notícias citaram o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmando que a nova decisão veio depois de “análise cuidadosa de todos os lados do debate jurídico”.

Assentamentos 

O chefe da diplomacia americana destacou ainda que o “estabelecimento de assentamentos civis israelenses na Cisjordânia não é, por si só, inconsistente com a lei internacional”.

A questão dos assentamentos que foram construídos por Israel na guerra de 1967 tem sido debatida entre representantes israelenses, palestinos e da comunidade internacional.

ONU diz que nova posição dos EUA sobre assentamentos na Cisjordânia não muda lei internacional