Nova posição dos EUA sobre assentamentos na Cisjordânia não muda lei internacional, diz escritório da ONU
Paz e segurança
Chefe da diplomacia americana defendeu que assentamentos israelenses não são mais ilegais; nota lançada em Genebra destaca que essa alteração não muda interpretação da lei internacional.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU comentou o anúncio dos Estados Unidos de que deixam de considerar ilegais os assentamentos de Israel na Cisjordânia dizendo que “a mudança na posição política de um Estado não modifica a atual lei internacional”.
Em nota emitida esta terça-feira, em Genebra, o escritório acrescenta que essa mudança “não altera a interpretação da lei internacional pelo Tribunal Internacional de Justiça e pelo Conselho de Segurança”.
Análise
Como parte do Secretariado da ONU, o escritório destaca que continua a seguir a posição de longa data das Nações Unidas de que os assentamentos israelenses violam a lei internacional.
Na segunda-feira, agências de notícias citaram o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmando que a nova decisão veio depois de “análise cuidadosa de todos os lados do debate jurídico”.
Assentamentos
O chefe da diplomacia americana destacou ainda que o “estabelecimento de assentamentos civis israelenses na Cisjordânia não é, por si só, inconsistente com a lei internacional”.
A questão dos assentamentos que foram construídos por Israel na guerra de 1967 tem sido debatida entre representantes israelenses, palestinos e da comunidade internacional.
ONU diz que nova posição dos EUA sobre assentamentos na Cisjordânia não muda lei internacional