ONU preocupada com situação de mulheres e crianças na Síria e Iraque

11 novembro 2019

Três representantes e uma relatora especial alertam para as condições em campos de refugiados e deslocados; mulheres e menores de idade em áreas em conflito sofrem abusos como detenção arbitrária, pena de morte, tortura e violência sexual. 

Quatro representantes e relatores especiais da ONU* alertaram esta segunda-feira para a situação de milhares de mulheres e crianças que vivem em campos na Síria e Iraque.

A nota destaca a “incerteza das medidas de detenção” e sublinha que estas pessoas são “mantidas em condições desumanas em campos superlotados.”

Cerca de 75% dos refugiados sírios no Iraque são crianças e mulheres, OIM/Vanessa Okoth-Obbo

Abusos

Os especialistas alertam para a possível falta de processos legais e atos como detenção arbitrária, pena de morte, tortura ou tratamento cruel e violência sexual. Também mencionam o fraco acesso a serviços básicos como alimentos, água e assistência médica.

A declaração conjunta afirma ainda que, de acordo com a lei internacional, crianças apenas devem ser detidas em última instância e pelo menor período possível.

Segundo os especialistas, confrontos recentes “podem exacerbar ainda mais as condições desastrosas desse grupo altamente vulnerável.”

Violência sexual

Para os representantes, atos de violência sexual foram usados ​​como arma de guerra em ambos os conflitos. As vítimas foram traficadas, forçadas a casar e sujeitas a escravidão sexual por grupos que a ONU considera organizações terroristas.

Os especialistas pedem que estas pessoas não sejam punidas por esses abusos, dizendo que devem ser tratados como vítimas do terrorismo e receber apoio.

Segundo a nota, os Estados também devem evitar a estigmatização de crianças, incluindo as que nasceram de violência sexual ou foram usadas pelas partes em conflito. Os países-membros devem impedir a discriminação com base na nacionalidade, local de nascimento e evitar a situação de apatridia.

Os representantes elogiam ainda os Estados que já facilitaram o regresso de cidadãos aos seus locais de origem, oferecendo apoio e assistência.

A nota é assinada pela representante especial sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, a representante especial para as Crianças e os Conflitos Armados, Virgínia Gamba, a representante especial sobre Violência contra as Crianças, Najat Maalla, e a relatora especial sobre Proteção e Promoção de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais durante Luta Contraterrorismo, Fionnuala Ní Aoláin.

 

* Os relatores de direitos humanos têm mandato independente das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

 

 

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