TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
Legislação e prevenção de crimes
Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.
O Tribunal Penal Internacional, TPI, condenou o ex-líder rebelde Bosco Ntaganda a 30 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade. Os delitos foram cometidos entre 2002 e 2003 na República Democrática do Congo, RD Congo.
Em julho, ele foi condenado por 18 acusações, incluindo assassinato, estupro, escravidão sexual e uso de crianças-soldado. Ntaganda, de 46 anos, recorreu da decisão, anunciada esta quinta-feira em Haia, na Holanda.
Atrocidades
Na sessão, o juri destacou que forças lideradas por Bosco Ntaganda cometeram atrocidades contra civis, incluindo estupro e escravidão sexual de crianças.
O juiz Robert Fremr relatou um caso de uma vítima de estupro de 13 anos, que passou por várias cirurgias, viveu com medo durante anos e acabou abandonando a escola.
O magistrado disse não haver circunstâncias que atenuem o processo de Ntaganda, mas afirmou que os crimes reportados “apesar da gravidade e do grau de culpabilidade” não merecem uma sentença de prisão perpétua.
Ntaganda ficou preso entre 2013 e 2016 e esse tempo será descontado da sentença considerada uma das maiores declaradas pelo TPI.
Testemunhas
O ex-rebelde nascido no Ruanda é o primeiro réu declarado culpado de escravidão sexual. Em setembro, o órgão recolheu depoimentos incluindo de vítimas e testemunhas desses crimes.
Em 2013, Ntaganda entregou-se à Embaixada dos Estados Unidos na capital ruandesa, Kigali. Ele pediu para ser encaminhado ao tribunal com sede em Haia.
A sentença revela que Bosco Ntaganda foi um “importante líder” planejamento e na realização de ações dos rebeldes da União de Patriotas Congoleses e seus associados das Forças Patrióticas de Libertação de Congo.