TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
BR

7 novembro 2019

Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, condenou o ex-líder rebelde Bosco Ntaganda a 30 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade. Os delitos foram  cometidos entre 2002 e 2003 na República Democrática do Congo, RD Congo.

Em julho, ele foi condenado por 18 acusações, incluindo assassinato, estupro, escravidão sexual e uso de crianças-soldado. Ntaganda, de 46 anos, recorreu da decisão, anunciada esta quinta-feira em Haia, na Holanda.

Atrocidades

Na sessão, o juri destacou que forças lideradas por Bosco Ntaganda cometeram atrocidades contra civis, incluindo estupro e escravidão sexual de crianças.

O juiz Robert Fremr relatou um caso de uma vítima de estupro de 13 anos, que passou por várias cirurgias, viveu com medo durante anos e acabou abandonando a escola.

O magistrado disse não haver circunstâncias que atenuem o processo de Ntaganda, mas afirmou que os crimes reportados “apesar da gravidade e do grau de culpabilidade” não merecem uma sentença de prisão perpétua.

Ntaganda ficou preso entre 2013 e 2016 e esse tempo será descontado da sentença considerada uma das maiores declaradas pelo TPI.

Testemunhas

O ex-rebelde nascido no Ruanda é o primeiro réu declarado  culpado de escravidão sexual. Em setembro, o órgão recolheu depoimentos incluindo de vítimas e testemunhas desses crimes.

Em 2013, Ntaganda entregou-se à Embaixada dos Estados Unidos na capital ruandesa, Kigali. Ele pediu para ser encaminhado ao tribunal com sede em Haia.

A sentença revela que Bosco Ntaganda foi um “importante líder”  planejamento e na realização de ações dos rebeldes da União de Patriotas Congoleses e seus associados das Forças Patrióticas de Libertação de Congo.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud

 

Rastreador de notícias: últimas sobre o tema

Tribunal Penal Internacional alerta para aumento da violência na Líbia

Promotora Fatou Bensouda apresentou relatório sobre o país ao Conselho de Segurança; desde início de abril, mais de 100 civis foram mortos, 300 ficaram feridos e 120 mil obrigados a fugir de suas casas. 

TPI declara ex-líder rebelde congolês culpado de crimes de guerra e contra a humanidade

Ações de Bosco Ntaganda foram realizadas na província oriental de Ituri entre 2002 e 2003; Ntaganda respondeu a 18 acusações de crimes de guerra e outras cinco de crimes contra a humanidade.