Conselho dos Direitos Humanos analisa performance de Angola na área

Revisão Periódica Universal acontece a cada cinco anos; país é representando pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto; devem ser analisados temas como justiça, tratamento de crianças e combate à corrupção.

Os direitos humanos em Angola são examinados, esta quinta-feira, durante a Revisão Periódica Universal, um mecanismo de análise e prestação de contas do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A avaliação acontece depois de o Estado angolano ter produzido um relatório sobre o tema, bem como especialistas e grupos independentes de direitos humanos.

Direitos das crianças serão um dos temas em discussão, Unicef Angola/2019/Carlos César

Temas

Segundo o Conselho, devem ser debatidos temas como administração da justiça, liberdade de expressão, associação e de reunião.

Os relatórios também destacam atuação de organizações não-governamentais, ONGs, sistema prisional, igualdade de género, combate à violência contra as mulheres e tráfico de pessoas.

Também devem ser discutidos vários direitos da criança, como registo de nascimento, assistência em situação de risco, combate ao analfabetismo, saúde e habitação. Estão na lista ainda questões sobre direitos das pessoas com deficiência, combate à corrupção e luta contra a pobreza.

A delegação angolana será chefiada pelo ministério das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto.

Progresso e problemas 

No seu relatório, o Estado angolano afirma que “a promoção e proteção dos direitos humanos, consagrados na Constituição, constituem um dos pilares da República de Angola.”

O documento afirma que “a situação melhorou entre 2014 e 2019, mas ainda existem vários desafios.” Também diz que “os direitos humanos assumiram uma nova dimensão e receberam especial atenção” durante o último ciclo.

Conselho dos Direitos Humanos analisa performance de Angola

Processo

A Revisão Periódica Universal é um processo único, que envolve o exame de todos os 193 países-membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião, em 2008, todos os Estados já foram analisados duas vezes.

Durante o processo, os países devem destacar as medidas tomadas para resolver os problemas indicados nos ciclos anteriores e explicar novos desenvolvimentos.

Representantes dos Camarões, Catar e Croácia servirão como relatores para o exame de Angola. A adopção do relatório final deve acontecer no dia 12 de novembro e o documento será tornado público no mesmo dia.

Angola é um dos 14 Estados analisados durante esta sessão, que acontece entre 4 e 15 novembro. Esta é a terceira vez que Angola se submete a esta avaliação. O país já foi analisado em 2010 e 2014.