Conselho de Segurança pode tomar medidas contra quem minar estabilidade na Guiné-Bissau
BR

4 novembro 2019

Declaração expressa profunda preocupação com situação social e política; orgão defende resposta do bloco regional sobre urgência em realizar eleições presidenciais agendadas para 24 de novembro.

O Conselho de Segurança emitiu uma declaração presidencial que apoia a resposta dada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, sobre a atual situação política na Guiné-Bissau.O documento foi emitido esta segunda-feira após uma sessão do órgão em Nova Iorque e expressa “apoio total” aos comunicados publicados em finais de outubro pela Cedeao e a União Africana. 

Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. Foto: Alexandre Soares

Diferenças

Na declaração, o Conselho de Segurança destaca que poderá considerar o fim do atual regime de sanções, dependendo da conduta ordeira das forças de defesa e segurança e dos políticos.

O órgão relembra que poderá tomar medidas apropriadas contra aqueles que comprometerem a estabilidade na Guiné-Bissau, de acordo com as resoluções sobre a Guiné-Bissau.

O Conselho manifesta “profunda preocupação com a situação social e política” do país. O apelo ao presidente José Mário Vaz e ao governo liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes é que resolvam suas diferenças no espírito de respeito e cooperação.

Crise

Os 15 Estados-membros também pedem que todas as partes envolvidas respeitem as decisões dos chefes de Estado da Cedeao que foram tomadas no encontro de cúpula de 29 de junho. O documento declara haver uma “necessidade urgente de realizar as eleições presidenciais em 24 de novembro”, tal como foi acordado.

O presidente José Mário Vaz demitiu o governo do primeiro-ministro Aristides Gomes em decreto presidencial assinado em 28 de outubro. A medida foi tomada três semanas antes da votação para escolher o novo presidente.

No dia seguinte, a Cedeao realizou uma reunião destacando a posição regional, que depois foi comunicada ao chefe de Estado guineense e ao primeiro-ministro Aristides Gomes.

Presidente

No mesmo dia, o presidente José Mário Vaz nomeou Faustino Fudut Imbali como novo primeiro-ministro e o seu novo governo dois dias depois. Gomes se recusou a renunciar ao cargo.

De acordo com agências de notícias, o bloco regional organiza um encontro de cúpula sobre a situação guineense para 8 de novembro na capital do Níger, Niamey.

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, by ONU News

Antes desta reunião, ministros do bloco regional realizaram um encontro que considerou ilegal a demissão do governo. A declaração reitera “o apoio total ao primeiro-ministro Aristides Gomes e ao seu governo”. O documento apela a continuação dos preparativos para as eleições de 24 de novembro.

De acordo com a Cedeao, não se justificaria interromper o processo eleitoral nem se podia aceitar qualquer ação que comprometesse a paz e a estabilidade. O documento destaca que podem ser declaradas sanções contra quem obstruir as próximas eleições.

Posição

Organizações que apoiam a estabilização da Guiné-Bissau, como a Comunidade para os Países de Língua Portuguesa, Cplp, a União Uuropeia e a União Africana também apoiaram a posição da Cedeao sobre o governo liderado por Aristides Gomes.

 

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