Guiné-Bissau é destaque em debate sobre mulheres e paz no Conselho de Segurança
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29 outubro 2019

Em discurso, secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou a intervenção feminina na resolução da crise política; entre 1990 e 2010, menos de 20% dos acordos de paz incluíram referências à mulher; órgão celebra 19 anos da histórica resolução 1325, adotada em 31 de outubro de 2000.

A participação das mulheres em questões de paz e segurança “é uma das prioridades claras das Nações Unidas.” A declaração foi dada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, durante um debate aberto no Conselho de Segurança.

No evento que marca o aniversário da histórica resolução 1325, em 31 de outubro de 2000, Guterres citou o exemplo de um país de língua portuguesa, Guiné-Bissau, para mencionar que as mulheres tiveram papel vital na resolução de uma crise política. Ele citou ainda exemplos semelhantes do Iêmen e da Síria.

Guterres citou o exemplo de um país de língua portuguesa, Guiné-Bissau, para mencionar que as mulheres tiveram papel vital na resolução de uma crise política. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Sala cheia

Guterres notou durante o debate, que já faz parte do calendário anual do Conselho de Segurança, que a sala fica lotada. Mas para ele, apesar de uma lista longa de oradores, os progressos na área ainda não são satisfatórios.

O secretário-geral afirmou que “a mudança está acontecendo a um ritmo muito lento para as mulheres e meninas que dependem dela.”

Segundo ele, o número de ataques contra mulheres defensoras dos direitos humanos continua a aumentar e a violência sexual e de gênero segue sendo usada como instrumento de guerra.

Também está crescendo “o número de grupos armados com o objetivo de criar desigualdade de gênero e com a misoginia como parte central de sua ideologia.”

O líder das Nações Unidas disse que a comunidade internacional pode fazer mais nessa área, lembrando que apenas 0,2% de toda a ajuda enviada para locais de conflitos é atribuída a organizações de mulheres.

Progresso

Apesar dos desafios, Guterres listou alguns sucessos de participação feminina. No caso da Guiné-Bissau, ele lembrou que “as mulheres tiveram um papel direto no fim do impasse político no ano passado.” Segundo ele, as guineenses “lideraram uma mobilização sem precedentes por uma lei de paridade, exigindo um mínimo de 36% de mulheres nas listas eleitorais, e foram essenciais para o sucesso das eleições.”

Nas eleições legislativas, em março, um número recorde de candidatas e eleitoras se fez presente. O novo gabinete alcançou paridade.

António Guterres terminou dizendo que “quando o mundo falha com mulheres e meninas, todos os membros da sociedade pagam as consequências.”

Foto ONU/Manuel Elias
Representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, no Conselho de Segurança.

Relatório

Já a representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, disse que “existe um grande contraste entre o apoio anunciado de países-membros e organizações internacionais e regionais e a realidade.”

No encontro, ela apresentou o resultado de um relatório do secretário-geral que avaliou a implementação de três revisões sobre paz e seguranca aprovadas em 2015.

De todas recomendações, apenas metade foram totalmente implementadas ou estão perto de serem concluídas. Em cerca de 10% das sugestões não houve qualquer progresso ou até retrocessos.

Entre 1990 e 2010, menos de 20% dos acordos de paz incluíram referências a mulheres. A situação não melhorou e, em 2018, nenhum dos acordos liderados pela ONU incluiu referências ao gênero. O relatório destaca várias negociações de paz em que as mulheres foram excluídas ou marginalizadas.

Ainda em 2018, a ONU liderou ou co-liderou seis processos de paz entre 19 delegações. Cerca de 14 destes grupos incluíram mulheres, mas em porcentagens muito baixas.

De todos os processos de paz que estão decorrendo, apenas 8% tem provisões relativas a gênero. Em 2015, esse valor era 39%.

Mesmo quando essas provisões existem, muitas vezes não são implementadas. Um dos exemplos é o acordo de paz de 2016 na Colômbia, onde cerca de metade dos artigos referentes a mulheres não estão sendo cumpridas.

O número de países que adotou um plano nacional sobre o tema aumentou 50%, mas ainda representa menos de metade de todos os países.

Economia

Pramila Patten também falou sobre a importância da autonomia econômica. Segundo ela, depois de um conflito, a reconstrução de larga escala emprega sobretudo homens, deixando as mulheres limitadas à ajuda de microcrédito.

Ela disse ainda que “o apelo de organizações feministas, pedindo desarmamento, controle de armas e transferência da despesa militar para investimentos sociais continua sem resposta.”

Além da Guiné-Bissau, vários países alcançaram paridade nos seus governos. É o caso da Etiópia, por exemplo, onde até 2017 apenas 10% dos ministros eram mulheres.

O relatório também se refere aos resultados de leis de cotas. Em países em conflito ou pôs-conflito, a porcentagem de mulheres nos parlamentos com estas leis é 24%. Nos países sem esse tipo de legislação, esse valor é apenas 10%. 

ONU/Evan Schneider
No evento, também falou a ativista Alaa Salah, do Sudão.

Coragem

No evento, também falou a ativista Alaa Salah, do Sudão. Ela foi uma das 30 mulheres representantes da sociedade civil que o Conselho de Seguranca ouviu no último ano, vindas do Iêmen, Afeganistão e outros países. Patten disse que “estas ativistas arriscam suas vidas” para falar sobre estes temas.

A representante especial terminou dizendo que em 2020 se marca o 20º aniversário da resolução 1325, sobre mulheres, paz e seguranca. Ela desejou que o ano “seja cheio de exemplos de coragem política, e não apenas das pessoas que têm menos para dar e mais para perder.”

 

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