Grupo de cinco membros apela ao cumprimento do mandato preventivo de forma rápida e eficiente; visita incluiu contactos com personalidades e presença em prisões, esquadras, unidades de controle de fronteira e centro juvenil do país.
O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura pediu a Cabo Verde para reforçar o mecanismo nacional sobre o tema, após uma visita feita por especialistas ao país.
A delegação liderada pela norueguesa Nora Sveaass, quer recursos adequados e o reforço da independência do Mecanismo Nacional para a Prevenção da Tortura “a fim de proteger de forma eficaz os direitos das pessoas privadas de liberdade em Cabo Verde”.
A visita dos especialistas internacionais ao país terminou na quinta-feira, depois de sessões que incluíram atividades com o mecanismo cabo-verdiano criado há cerca de três meses pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania.
O grupo de cinco membros também quis examinar “o tratamento de pessoas privadas de liberdade e sua proteção contra tortura e maus-tratos”. Os especialistas estiveram em 17 locais de quatro ilhas, incluindo prisões, esquadras, unidades de controle de fronteira, centro juvenil e hospital psiquiátrico.
A delegação também realizou reuniões de trabalho com membros deste mecanismo e debates com funcionários do governo cabo-verdiano.
Os encontros de alto nível incluem conversas com ministros da Justiça e Trabalho e dos Assuntos Internos, além de representantes parlamentares, juízes e procuradores, da Ordem dos Advogados, da sociedade civil e de entidades da ONU.
Nora Sveaass expressou satisfação com a cooperação com o Mecanismo Nacional de Prevenção, bem como com o apoio de todas as entidades do Estado cabo-verdiano durante a visita.
Uma das recomendações feitas na sequência das observações aos locais de detenção visitados é que o mecanismo comece a cumprir seu mandato preventivo de maneira rápida e eficiente.
Depois da visita, o Subcomité da ONU enviará relatórios confidenciais ao governo cabo-verdiano e ao mecanismo com observações e recomendações. O órgão sublinha que “incentiva fortemente” a publicação desse conteúdo.
