Especialistas internacionais pedem reforço do mecanismo para prevenir a tortura em Cabo Verde

14 outubro 2019

Grupo de cinco membros apela ao cumprimento do mandato preventivo de forma rápida e eficiente; visita incluiu contactos com personalidades e presença em prisões, esquadras, unidades de controle de fronteira e centro juvenil do país.

O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura pediu a Cabo Verde  para reforçar o mecanismo nacional sobre o tema, após uma visita feita por especialistas ao país.

A delegação liderada pela norueguesa Nora Sveaass, quer recursos adequados e o reforço da independência do Mecanismo Nacional para a Prevenção da Tortura “a fim de proteger de forma eficaz os direitos das pessoas privadas de liberdade em Cabo Verde”.

Tratamento

A visita dos especialistas internacionais ao país terminou na quinta-feira, depois de sessões que incluíram atividades com o mecanismo cabo-verdiano criado há cerca de três meses pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania.

O grupo de cinco membros também quis examinar “o tratamento de pessoas privadas de liberdade e sua proteção contra tortura e maus-tratos”. Os especialistas estiveram em 17 locais de quatro ilhas, incluindo prisões, esquadras, unidades de controle de fronteira, centro juvenil e  hospital psiquiátrico.

A delegação também realizou reuniões de trabalho com membros deste mecanismo e debates com funcionários do governo cabo-verdiano.

Os encontros de alto nível incluem conversas com ministros da Justiça e Trabalho e dos Assuntos Internos, além de representantes parlamentares, juízes e procuradores, da Ordem dos Advogados, da sociedade civil e de entidades da ONU.

Estado

Nora Sveaass expressou satisfação com a cooperação com o Mecanismo Nacional de Prevenção, bem como com o apoio de todas as entidades do Estado cabo-verdiano durante a visita.

Uma das recomendações feitas na sequência das observações aos locais de detenção visitados é que o mecanismo comece a cumprir seu mandato preventivo de maneira rápida e eficiente.

Depois da visita, o Subcomité da ONU enviará relatórios confidenciais ao governo cabo-verdiano e ao mecanismo com observações e recomendações. O órgão sublinha que “incentiva fortemente” a publicação desse conteúdo.

 

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