ONU e atriz Cate Blanchett alertam para problema dos apátridas

7 outubro 2019

Conferência em Genebra avalia resultados de campanha para resolver situação de pessoas que não têm cidadania; pelo menos 10 milhões vivem nessa situação; Angola aderiu esta segunda-feira à Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.

As Nações Unidas realizam esta segunda-feira, em Genebra, uma conferência para avaliar cinco anos da campanha “Eu Pertenço”. A iniciativa pretende acabar com o problema de quem vive sem cidadania.

Durante a conferência, Angola e Colômbia também oficializaram sua adesão à Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.

Mais de 900 mil pessoas da minoria étnica rohingya vivem no Bangladesh, Foto: OIM/Muse Mohammed

Exclusão

No encontro, a atriz Cate Blanchett disse que milhões de pessoas em todo o mundo vivem em "total invisibilidade" e que "é hora de agir."

Segundo o Acnur, esse problema causa marginalização, exploração e abuso. Na maior parte dos casos, não se tem acesso à educação, cuidados médicos ou mesmo direito de se casar.

A atriz e embaixadora da Boa Vontade da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, afirmou que “o mundo pode acabar com a apatridia." Segundo ela, essas pessoas "sofrem marginalização e exclusão do berço ao túmulo".

Acenando com seu passaporte, Cate Blanchet disse que este "é um problema criado pelo homem e pode ter solução." A atriz explicou que são os Estados que "definem a cidadania e, portanto, têm o poder de remover os obstáculos à cidadania dos apátridas".

Campanha

O Acnur lançou a campanha “Eu Pertenço” em 2014, com o objetivo de eliminar a apatridia em uma década.

Na altura, a agência estimava que havia cerca de 10 milhões de apátridas em todo o mundo. Para o alto comissário para os Refugiados, Filippo Grandi, o número pode ser maior, porque muitas pessoas "são bastante invisíveis".

O representante falou sobre o tema na abertura da reunião anual do Comitê Executivo do Acnur, que também aconteceu essa segunda-feira, em Genebra, destacando "conquistas importantes".

Segundo Grandi, quando a campanha começou o público praticamente não conhecia este problema. Agora, ele diz que o mundo “nunca esteve tão perto de acabar com a apatridia.”

De acordo com o Acnur e o Unicef, em 2017, cerca de 2,1 mil crianças foram registadas como "apátridas" na Europa, Foto OMS

Nos últimos cinco anos, cerca de 220 mil pessoas conseguiram nacionalidade graças a esforços de vários países. Um dos exemplos é a Serra Leoa, que eliminou a discriminação de gênero das leis da nacionalidade e passou a permitir que mães passem cidadania para os filhos.

Apesar desses avanços, Grandi afirmou que "o progresso está longe de ser garantido". Segundo ele, “são necessárias soluções urgentes” para milhões de pessoas, como os Rohingya de Mianmar e os moradores do Estado de Assam na Índia.

O alto comissário afirmou que "nacionalismo e manipulação de sentimentos sobre refugiados e migrantes são correntes poderosas que podem reverter o progresso."

Solução

Já a vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, disse que “apátridas são pessoas sem voz, impedidas de votar ou participar da vida pública, e sem representação em qualquer lugar.”

Ela afirmou que “o mundo tem muitos problemas complexos e intratáveis, mas a apatridia não é um deles.”

Amina Mohammed destacou as duas convenções da ONU sobre o tema, dizendo que ajudam a comunidade internacional a identificar as vítimas e encontrar soluções.

Esta segunda-feira, o Prêmio Nansen, do Acnur, será atribuído ao advogado de direitos humanos do Quirguistão, Azizbek Ashurov. O ativista ajudou o Quirguistão a acabar com a apatridia.

 

 
 

 

 

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