Prêmio Nansen de Refugiados vai para advogado que lutou por apátridas no Quirguistão

Azizbek Ashurov recebeu a edição 2019 da distinção; disse que todos têm direito à cidadania; premiados apoiam refugiados e pessoas deslocados pelo mundo; premiação é concedida pelo Agência da ONU para Refugiados, Acnur.

O vencedor do Prêmio Nansen de Refugiados 2019 passou os últimos 15 anos defendendo os direitos de mais de 10 mil pessoas no Quirguistão, no centro da Ásia. Elas se tornaram apátridas, ou sem pátria, após o fim da União Soviética, na década de 90.

Azizbek Ashurov teve papel fundamental para que o Quirguistão alcançasse um feito histórico: ser considerado o primeiro país sem pessoas apátridas dentro de suas fronteiras.

Por causa da medida, cerca de 2 mil crianças passaram a ter o direito à educação. E no futuro, poderão viajar, trabalhar e casar-se.

Invisíveis

A pé, a cavalo ou de carro, o advogado de direitos humanos e sua equipe viajaram a regiões remotas do Quirguistão, para encontrar pessoas que não tinham a cidadania determinada no país.

Ashurov, de 38 anos, diz que todos perguntavam se o plano daria certo, por acharem que “seria muito difícil.” Ele lembra que quando sua equipe começou a trabalhar “as pessoas eram realmente invisíveis”, que o “Estado não tinha informação sobre eles, não havia estatísticas.”

O advogado contou que “era jovem e ambicioso” e que sua equipe era apaixonada por direitos humanos.

Apátridas

Atualmente, o mundo tem milhões de pessoas sem pátria ou nacionalidade.

Ya no estarán en un limbo. Ya no serán invisibles.
Nuestro #PremioNansen 2019 global es el abogado Azizbek Ashurov.
Gracias a su increíble trabajo, más de 10.000 personas de Kirguistán han dejado de ser apátridas. pic.twitter.com/mpzrqukttm

— Acnur/Unhcr Américas (@ACNURamericas) October 2, 2019

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, isso priva as pessoas de direitos básicos, como acesso à assistência médica, à educação, ao emprego e livre circulação, ou até mesmo à capacidade de abrir uma conta bancária ou ter um telefone celular.

No caso da ex-União Soviética, que não tinha fronteiras internas, as pessoas se deslocavam pela Ásia Central sem problemas, adquirindo residência e se casando. Após a dissolução em 1991 e o surgimento de novos países, muitas pessoas ficaram presas nas fronteiras recém-estabelecidas com passaportes soviéticos que se tornaram inválidos.

A pé, a cavalo ou de carro, o advogado de direitos humanos e sua equipe viajaram a regiões remotas do Quirguistão, para encontrar pessoas que não tinham a cidadania determinada no país. , by © Acnur/Chris de Bode

Isso deixou centenas de milhares de pessoas apátridas em toda a região, inclusive no Quirguistão.

Motivação

A motivação de Ashurov em trabalhar com a questão veio da experiência da própria família dele, que teve dificuldades em conseguir cidadania.

Em 2003, o advogado ajudou a fundar a Ferghana Valley Advogados Sem Fronteiras. Desde então, coordena os trabalhos da equipe que oferece consultoria jurídica gratuita e assistência para pessoas deslocadas e apátridas.

Acnur

Em 2014, um financiamento do Acnur ajudou a estabelecer clínicas jurídicas móveis e a mapear o problema.

Segundo Ashurov, 30 advogados trabalharam, incansavelmente, em até 10 casos por dia, atuando com o governo.

Em julho deste ano, as últimas pessoas sem documentos no Quirguistão, finalmente, receberam a cidadania.

Cidadania

Agora, Ashurov e sua equipe auxiliam outros países da Ásia Central a reduzir o número de pessoas apátridas. Eles ajudaram a criar uma rede para compartilhar informações e unir a sociedade civil e os governos.

A motivação de Ashurov em trabalhar com a questão veio da experiência da própria família dele, que teve dificuldades em conseguir cidadania., by © Acnur/Chris de Bode

O advogado destaca que o Quirguistão é um “país pequeno, com poucos recursos”, mas que o problema foi resolvido através do trabalho de todos. Para ele, não é impossível fazer o mesmo em outros locais.

O novo vencedor do Prêmio Nansen aponta que a “cidadania não é um privilégio, é uma necessidade” e que “estes não são apenas números, são pessoas cujas vidas mudaram para sempre.”

Prêmio

O Prêmio Nansen da Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, homenageia indivíduos, grupos e organizações que se esforçaram para apoiar refugiados, pessoas deslocadas e apátridas.

Os vencedores regionais deste ano, para a África, as Américas, a Ásia, a Europa e o Oriente Médio foram selecionados entre mais de 200 nomeados.