Portugal exalta “dupla face” da migração e diz que manterá portas abertas

27 setembro 2019

Ministro dos Negócios Estrangeiros do país fala de contribuição de estrangeiros para demografia, economia e segurança social; base de novo plano nacional é o Pacto Global para a Migração, adotado e promovido pelas Nações Unidas.

Portugal, um país com cerca de 10 milhões de habitantes, tem o equivalente à quase metade da população vivendo em outros países. Este parece ser o fator decisivo para a política do governo de manter Portugal de portas abertas a migrantes, até por uma questão de solidariedade.

Foi o que afirmou à ONU News, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que definiu a decisão de lidar com os movimentos de migração dentro da Europa.  

Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Foto: ONU News

Lei Portuguesa

“Temos 2,2 milhões de naturais de Portugal que vivem no estrangeiro. E se a esses naturais de Portugal, porque são pessoas que nasceram em Portugal, juntarmos as pessoas que nasceram já no estrangeiro, mais filhos ou netos de pais portugueses e, portanto, de acordo com a lei portuguesa são cidadãos portugueses, ou podem sê-lo querendo a qualquer momento, chegamos a mais de 5 milhões. Somos 10,3 mil a viver em Portugal e 5 milhões a viver no estrangeiro. E, portanto, sabemos muito bem o que é a emigração. Mas também somos um país de imigração.”

Uma das prioridades das políticas sobre a migração do governo português é melhorar as condições dos estrangeiros.

O ministro disse que cidadãos de países de língua oficial portuguesa compõem a grande parte dos migrantes que trazem benefícios a Portugal.

“Neste momento temos meio milhão de estrangeiros a viver em Portugal, um quinto dos quais são brasileiros, mas depois vêm angolanos, cabo-verdianos, franceses, suecos, vêm americanos e britânicos. São mais de centena e meia de nacionalidades que estão representadas hoje entre os cidadãos estrangeiros vivendo em Portugal. E nós gostamos muito dessa dupla face de um país que ao mesmo tempo tenha emigrantes e, portanto, conhece bem o que é a emigração e acolhe imigrantes e, portanto, sabem o enorme contributo que os imigrantes dão para a nossa demografia, para a nossa economia e para a nossa segurança social.”

Pacto Global

Portugal assinou o Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular, e foi o primeiro país a traçar um plano de implementação.  Há dois meses o governo executa esta estratégia que quer garantir que o grupo tenha acesso aos sistemas de saúde, educação e segurança social.

As ações recentes para melhorar as condições dos migrantes incluem atribuir cidadania portuguesa a menores nascidos de pais estrangeiros e expandir o ensino de português como língua de acolhimento.

“Esse é um lado: melhorar as condições de integração dos imigrantes. O segundo lado é organizar fluxos regulares de migração através de acordos bilaterais, designadamente para migrações laborais e sazonais. Eu dou um exemplo. Uma das áreas económicas que em Portugal hoje é a mais pujante é a área das frutas e da horticultura. Todos os anos, em Portugal, na época do verão, milhares e milhares de nepaleses, de bengalis e de paquistaneses trabalham como imigrantes nas herdades portuguesas.”

Em relação aos países lusófonos, Portugal espera atrair mais migrantes como parte das medidas para melhorar a circulação de cidadãos do bloco.

© UNHCR/José Ventura
Refugiados reassentados chegam a Lisboa, em Portugal.

Segurança Social

“No conjunto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, nós estamos a trabalhar intensamente sob um regime de mobilidade própria da comunidade cujo princípio básico há de ser:  um nacional, por exemplo, Moçambique que queira viver em Portugal para estudar ou para trabalhar poder ter com a garantia de que os descontos que fizer em Portugal para a segurança social contarão para a sua pensão em Moçambique etc. Esse é um segundo elemento muito importante do nosso plano de implementação.”

O ministro apontou como outra prioridade o combate ao tráfico de migrantes, uma ação que envolve ações de cooperação, incluindo a área policial de países de origem e trânsito.

 

 

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