Tratado de direitos humanos mais ratificado da história completa 30 anos

25 setembro 2019

Adoção da Convenção sobre Direitos da Criança foi celebrada em reunião na Assembleia Geral; em 30 anos, mortalidade de crianças com menos de cinco anos caiu pela metade; perto de 3,8 mil meninos e meninas foram mortos em conflito em 2018.

A Assembleia Geral marcou esta quinta-feira, em Nova Iorque, o 30º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança. O documento é o tratado de direitos humanos mais ratificado da história.

No evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou progressos das últimas três décadas, mas disse que “ainda há muito mais a fazer.”

Importância

Segundo o chefe da ONU, há 30 anos “as Nações se uniram para fazer uma promessa sem precedentes.” Ele disse que os países-membros prometeram “não apenas proclamar os direitos das crianças, mas respeitá-los.”

Para o chefe da ONU, à medida que se aprende mais sobre desenvolvimento infantil, “se torna mais claro que a primeira década de vida é a mais importante.”

O potencial de crescimento de uma criança pode ser limitado para sempre devido à má nutrição durante os primeiros dois anos de vida.

Resultados

Guterres disse que a Convenção “galvanizou ação” e que isso teve resultados. Mais crianças do que nunca estão protegidas e a mortalidade de meninos e meninas com menos de cinco anos caiu para a metade. Segundo ele, os “direitos tornaram-se realidade para milhões de crianças.”

Apesar desses avanços, o secretário-geral disse que “milhões de crianças no mundo estão com fome, doentes ou em perigo.” Outras “sofrem por causa de sua religião, etnia ou deficiência.”

O número de crianças vítima de tráfico mais do que dobrou entre 2004 e 2016. A maioria é traficada para exploração sexual, trabalho forçado ou para ser criança-soldado. Guterres disse que o mundo “precisa reverter esta tendência inaceitável.”

As meninas são os maiores alvos. Elas têm menos probabilidade de frequentar a escola e mais possibilidades de passar fome ou fazer trabalho não-remunerado.

Diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, by ONU/Loey Felipe

Conflito

O chefe da ONU também lembrou uma instalação recente do Unicef.

No início do mês, a agência colocou mais de 3,7 mil mochilas nos jardins da sede da ONU, todas enfileiradas, uma para cada criança morta em conflito em 2018.

Guterres disse que a mostra era “uma sepultura de sonhos, um cemitério de esperanças.” Para ele, “conflito é a maior ameaça para os direitos das crianças, e aumenta todas as outras ameaças.”

Evento

O presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, disse que o aniversário “representa um momento para ter   uma “ação arrojada” e a comunidade internacional tem a responsabilidade de “não deixar nenhuma criança para trás.”

Já a diretora-executiva do Unicef afirmou que “em todo o mundo, jovens líderes estão defendo seus direitos como nunca.”

Henrietta Fore ressaltou que que “ficar inspirado pelo ativismo jovem não é suficiente” e os países-membros precisam “prometer ouvir as crianças e jovens, apoiá-los e agir com eles.”

O evento também contou com a participação de várias crianças e jovens. Uma delas foi a embaixadora da Boa Vontade do Unicef, Muzoon Almellehan, uma ativista e refugiada síria.

Almellehan disse que os jovens “já estão tomando uma posição, marchando, fazendo campanhas” e precisam que os adultos as “ouçam e atuem.”

Outra criança, Amaya Pilla, do Equador, falou na sua língua nativa, quechua. Amaya pediu que adultos “tratem as crianças da mesma forma que querem ser tratados.”

 

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