Tratado de direitos humanos mais ratificado da história completa 30 anos

Criança segura cartaz do Unicef
UNICEF
Criança segura cartaz do Unicef

Tratado de direitos humanos mais ratificado da história completa 30 anos

Direitos humanos

Adoção da Convenção sobre Direitos da Criança foi celebrada em reunião na Assembleia Geral; em 30 anos, mortalidade de crianças com menos de cinco anos caiu pela metade; perto de 3,8 mil meninos e meninas foram mortos em conflito em 2018.

A Assembleia Geral marcou esta quinta-feira, em Nova Iorque, o 30º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança. O documento é o tratado de direitos humanos mais ratificado da história.

No evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou progressos das últimas três décadas, mas disse que “ainda há muito mais a fazer.”

Importância

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Segundo o chefe da ONU, há 30 anos “as Nações se uniram para fazer uma promessa sem precedentes.” Ele disse que os países-membros prometeram “não apenas proclamar os direitos das crianças, mas respeitá-los.”

Para o chefe da ONU, à medida que se aprende mais sobre desenvolvimento infantil, “se torna mais claro que a primeira década de vida é a mais importante.”

O potencial de crescimento de uma criança pode ser limitado para sempre devido à má nutrição durante os primeiros dois anos de vida.

Resultados

Guterres disse que a Convenção “galvanizou ação” e que isso teve resultados. Mais crianças do que nunca estão protegidas e a mortalidade de meninos e meninas com menos de cinco anos caiu para a metade. Segundo ele, os “direitos tornaram-se realidade para milhões de crianças.”

Apesar desses avanços, o secretário-geral disse que “milhões de crianças no mundo estão com fome, doentes ou em perigo.” Outras “sofrem por causa de sua religião, etnia ou deficiência.”

O número de crianças vítima de tráfico mais do que dobrou entre 2004 e 2016. A maioria é traficada para exploração sexual, trabalho forçado ou para ser criança-soldado. Guterres disse que o mundo “precisa reverter esta tendência inaceitável.”

As meninas são os maiores alvos. Elas têm menos probabilidade de frequentar a escola e mais possibilidades de passar fome ou fazer trabalho não-remunerado.

A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, pediu aos governos e às empresas que ajudem a manter as crianças seguras na internet aumentando as ferramentas de proteção. 
Diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, by ONU/Loey Felipe

Conflito

O chefe da ONU também lembrou uma instalação recente do Unicef.

No início do mês, a agência colocou mais de 3,7 mil mochilas nos jardins da sede da ONU, todas enfileiradas, uma para cada criança morta em conflito em 2018.

Guterres disse que a mostra era “uma sepultura de sonhos, um cemitério de esperanças.” Para ele, “conflito é a maior ameaça para os direitos das crianças, e aumenta todas as outras ameaças.”

Evento

O presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, disse que o aniversário “representa um momento para ter   uma “ação arrojada” e a comunidade internacional tem a responsabilidade de “não deixar nenhuma criança para trás.”

Já a diretora-executiva do Unicef afirmou que “em todo o mundo, jovens líderes estão defendo seus direitos como nunca.”

Henrietta Fore ressaltou que que “ficar inspirado pelo ativismo jovem não é suficiente” e os países-membros precisam “prometer ouvir as crianças e jovens, apoiá-los e agir com eles.”

O evento também contou com a participação de várias crianças e jovens. Uma delas foi a embaixadora da Boa Vontade do Unicef, Muzoon Almellehan, uma ativista e refugiada síria.

Almellehan disse que os jovens “já estão tomando uma posição, marchando, fazendo campanhas” e precisam que os adultos as “ouçam e atuem.”

Outra criança, Amaya Pilla, do Equador, falou na sua língua nativa, quechua. Amaya pediu que adultos “tratem as crianças da mesma forma que querem ser tratados.”