Agências da ONU dizem que detenção de crianças migrantes é errada e ineficaz

17 setembro 2019

Rede das Nações Unidas sobre Migração propõe alternativas de acolhimento, que considera mais econômicas e seguras; menores correm o risco de sofrer de depressão, ansiedade e problemas psicossomáticos, como insônia e pesadelos.

A Rede das Nações Unidas sobre Migração defendeu que a detenção de crianças migrantes deve terminar em todas as regiões do mundo.

Em nota, a rede explica que “a detenção de crianças, viajando sozinhas ou com suas famílias, foi reconhecida como uma violação dos direitos da criança e pode ser altamente prejudicial à sua saúde e bem-estar físico e psicológico.”

Danos

Mulheres e crianças congoleses na fronteira entre Angola e RD Congo, by Acnur/Pumla Rulashe

A Rede das Nações Unidas sobre Migração foi criada para ajudar os Estados-membros a implementar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, que foi aprovado em dezembro de 2018.

Segundo a nota, programas comunitários, acompanhamentos de casos e outras alternativas provaram ser altamente eficazes e todos os governos devem substituir a detenção por arranjos apropriados de acolhimento e assistência.

Estudos mostram, de forma consistente, que “a detenção e a separação familiar são experiências traumáticas que têm um profundo impacto negativo na saúde das crianças e no desenvolvimento cognitivo e físico a longo prazo.”

As crianças correm o risco de sofrer de depressão, ansiedade e problemas psicossomáticos, como insônia e pesadelos.

Esse dano pode ocorrer mesmo quando a detenção é de curta duração, independentemente das condições em que as crianças são mantidas, e mesmo quando são detidas com suas famílias.

Recomendações

O Comitê dos Direitos da Criança e o Comitê dos Trabalhadores Migrantes também emitiram orientações em 2017, afirmando que “as crianças nunca devem ser detidas por motivos relacionados ao status migratório de seus pais.”

Segundo os dois comitês, “os Estados devem, de forma rápida e completa, terminar com a detenção de crianças migrantes.”

Vários Estados-membros relatam que medidas adequadas de acolhimento e assistência são mais econômicas e têm baixas taxas de fuga e altas taxas de conformidade, incluindo ordens de remoção.

Segundo a Rede da ONU sobre Migração, “manter as famílias unidas durante o processo de imigração não requer detenção” e “esta é uma escolha falsa.”

Pacto

No Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, os Estados-membros se comprometeram a “proteger e respeitar os direitos e os interesses da criança em todos os momentos, independentemente do status da migração.”

Os países devem “garantir disponibilidade e acesso a uma gama viável de alternativas à detenção, favorecendo acordos de assistência comunitária que garantam acesso à educação e assistência médica.” No contexto do asilo, o mesmo compromisso é feito no Pacto Global sobre Refugiados.

As organizações das Nações Unidas que fazem parte da Rede estão apoiando governos em todas as regiões a lidar com essas questões de maneira humana, de acordo com os direitos humanos e normas internacionais.

 

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