Rohingyas ameaçados de perseguição e genocídio em Mianmar
Direitos humanos
Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.
Um relatório das Nações Unidas revela que centenas de milhares de pessoas da minoria rohingya enfrentam perseguição sistemática e vivem sob a ameaça de genocídio em Mianmar.
A publicação foi divulgada esta segunda-feira, em Genebra , por uma missão que apurou os fatos e reafirmou os apelos para que os principais chefes militares birmaneses sejam julgados.
Bangladesh
No documento, as forças de segurança de Mianmar são acusadas de “cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos” durante uma repressão que em agosto de 2017 levou mais de 730 mil pessoas a fugir do estado ocidental de Rakhine para o vizinho Bangladesh.
O documento destaca que grande número de “violações brutais dos direitos humanos cometidas em Mianmar” exige diversas vias de justiça. O apelo ao Conselho de Segurança da ONU é que encaminhe o país ao Tribunal Penal Internacional ou crie um tribunal ad-hoc, como os da ex-Iugoslávia e Ruanda.
O painel de três especialistas pediu ainda à comunidade internacional que continue atenta à situação em Mianmar, exija responsabilidades e não perca o interesse em continuar a apurar os abusos cometidos no país
Em comunicado, o advogado australiano Christopher Sidoti, que é membro do pailnel, disse que a ameaça de genocídio continua para os rohingya. Ele afirmou que o país não tem sido capaz de impedir e punir esse tipo de atos.
Militares
O membro do painel destaca que, nos últimos 60 anos, os militares destruíram o país, “política e economicamente e o povo sofreu severamente”.
Sidoti destaca ainda que as operações militares realizadas contra os rohingya em 2017, “por mais intensas e brutais que tenham sido são parte de um padrão maior, mais longo e mais geral de extrema violência militar.”
O investigador destacou ainda que a menos que as Nações Unidas e a comunidade internacional tomem medidas eficazes desta vez “a triste história está destinada a se repetir.”
De acordo com o documento, cerca de 600 mil rohingyas vivem em condições “deploráveis” no estado de Rakhine. Eles estão sujeitos a restrições de movimento que afetam quase todos os aspectos de suas vidas.
Cerca de um milhão de rohingyas vivem em Cox´s Bazar.
Retorno
O relatório destaca ainda que esses dados enfatizam a impossibilidade de retorno de quase 1 milhão de refugiados rohingya, principalmente em Bangladesh.
Em 2017, o Mianmar rejeitou a missão de investigação de fatos formada no Conselho de Direitos Humanos. O mandato dos investigadores era apurar os abusos cometidos por militares contra os rohingya e em outros conflitos com grupos étnicos armados no país.
De acordo com o novo relatório, as forças de segurança teriam cometido atos de tortura e maus-tratos a suspeitos insurgentes no norte de Mianmar.
As mulheres rohingya foram vítimas de estupros repetidos pelos militares.
Conflitos
O documento destaca que a violência sexual e de gênero cometida pelas Forças Armadas “continua sendo uma característica importante dos conflitos nos estados de Shan e Kachin”.
O painel internacional disse haver evidências compiladas em quase 1,3 mil entrevistas com testemunhas, que foram entregues a um novo mecanismo de investigação para Mianmar. O órgão prometeu apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.