Rohingyas ameaçados de perseguição e genocídio em Mianmar
BR

16 setembro 2019

Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.

Um relatório das Nações Unidas revela que centenas de milhares de pessoas da minoria rohingya enfrentam perseguição sistemática e vivem sob a ameaça de genocídio em Mianmar.

A publicação foi divulgada esta segunda-feira, em Genebra , por uma missão que apurou os fatos  e reafirmou os apelos para que os principais chefes militares birmaneses sejam julgados.

Mais de 900 mil pessoas da minoria étnica rohingya vivem no Bangladesh.
Mais de 900 mil pessoas da minoria étnica rohingya vivem no Bangladesh. Foto: OIM/Muse Mohammed

Bangladesh

No documento, as forças de segurança de Mianmar são acusadas de “cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos” durante uma repressão que em agosto de 2017 levou mais de 730 mil  pessoas a fugir do estado ocidental de Rakhine para o vizinho Bangladesh.

O documento destaca que grande número de “violações brutais dos direitos humanos cometidas em Mianmar” exige diversas vias de justiça. O apelo ao Conselho de Segurança da ONU é que encaminhe o país ao Tribunal Penal Internacional ou crie um tribunal ad-hoc, como os da ex-Iugoslávia e Ruanda.

O painel de três especialistas pediu ainda à comunidade internacional que continue atenta à situação em Mianmar, exija responsabilidades e não perca o interesse em continuar a apurar os abusos cometidos no país

Em comunicado, o advogado australiano Christopher Sidoti, que é membro do pailnel, disse que a ameaça de genocídio continua para os rohingya. Ele afirmou que o país não tem sido capaz de impedir e punir esse tipo de atos.

Militares

O membro do painel destaca que, nos últimos 60 anos, os militares destruíram o país, “política e economicamente e o povo sofreu severamente”.

Sidoti destaca ainda que as operações militares realizadas contra os rohingya em 2017, “por mais intensas e brutais que tenham sido são parte de um padrão maior, mais longo e mais geral de extrema violência militar.”

O investigador  destacou ainda que a menos que as Nações Unidas e a comunidade internacional tomem medidas eficazes desta vez “a triste história está destinada a se repetir.”

De acordo com o documento, cerca de 600 mil rohingyas vivem em condições “deploráveis” no estado de Rakhine. Eles estão sujeitos a restrições de movimento que afetam quase todos os aspectos de suas vidas.

Segundo a OIM, perto de um milhão de rohingyas vivem em Cox´s Bazar.
Unicef/Patrick Brown
Segundo a OIM, perto de um milhão de rohingyas vivem em Cox´s Bazar.

Retorno

O relatório destaca ainda que esses dados enfatizam a impossibilidade de retorno de quase 1 milhão de refugiados rohingya, principalmente em Bangladesh.

Em 2017, o Mianmar rejeitou a missão de investigação de fatos formada no Conselho de Direitos Humanos. O mandato dos investigadores era apurar os abusos cometidos por militares contra os rohingya e em outros conflitos com grupos étnicos armados no país.

De acordo com o novo relatório, as forças de segurança teriam cometido atos de tortura e maus-tratos a suspeitos insurgentes no norte de Mianmar.

As mulheres rohingya foram vítimas de estupros repetidos pelos militares.
UNICEF/Bashir Ahmed Sujan
As mulheres rohingya foram vítimas de estupros repetidos pelos militares.

Conflitos

O documento destaca que a violência sexual e de gênero cometida pelas Forças Armadas “continua sendo uma característica importante dos conflitos nos estados de Shan e Kachin”.

O painel internacional disse haver evidências compiladas em quase 1,3 mil entrevistas com testemunhas, que foram entregues a um novo mecanismo de investigação para  Mianmar. O órgão prometeu apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.

 

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