Assembleia Geral da ONU aprova resolução sobre cooperação com Cplp

12 setembro 2019

Documento foi adotado por aclamação; Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem estatuto de observador na ONU há 20 anos; apoio a estabilidade na Guiné-Bissau e resposta a ciclones em Moçambique são destaque na decisão.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira, por aclamação, uma resolução sobre cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.

O documento foi apresentado por 17 países. Além dos Estados-membros da Cplp, nações como Espanha, França ou Venezuela foram cossignatárias da proposta.

Significado

Embaixadores de Estados-membros na festa do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Cplp, ONU News/Alexandre Soares

A resolução foi apresentada pelo representante permanente de Cabo Verde junto da ONU, José Luís Rocha. Em entrevista à ONU News, o embaixador explicou a importância da iniciativa.

“É um reafirmar da importância da cooperação regional, ao abrigo do capitulo 8º da Carta das Nações Unidas, através da qual as Nações Unidas estabelecem relações com organizações regionais com os mesmos objetivos, neste caso estamos a falar dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da erradicação da pobreza, da paz.”

Veja aqui a entrevista completa de José Luís Rocha.

Em seu discurso, o embaixador lembrou que a Cplp oficializou sua relação com a ONU há 20 anos, quando a Assembleia Geral aprovou seu estatuto de observador em 18 de novembro de 1999.

Objetivos

O representante de Cabo Verde, país que tem nesse momento a presidência da Cplp, afirmou que “o português é uma grande contribuinte para o reforço do multilinguismo à escala planetária, um tema acolhido pelas Nações Unidas.”

Na resolução, os Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações internacionais, dizendo que “unifica mais de 278 milhões de pessoas em nove países e quatro continentes.”

O documento destaca o compromisso da Cplp em resolver questões universais como segurança alimentar, promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero.

A resolução também lembra a 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Portuguesa, que aconteceu em Santa Maria, Cabo Verde, em julho de 2018. O tema do evento foi “O povo, a cultura e os oceanos”.

Durante o encontro, a Cplp deu o estatuto de observador a oito novos países e instituições, como Andorra, Argentina, Chile, França, Itália, Luxemburgo, Sérvia, Reino Unido e Organização dos Estados Ibero-americanos de Educação, Ciência e Cultura.

Mudança climática

A resolução reconhece “o impacto de eventos climáticos extremos e a importância da assistência humanitária prestada recentemente a países da comunidade”. O texto dá o exemplo de Moçambique, que foi afetado por dois ciclones no início do ano, e Cabo Verde, que está sendo atingido por secas extremas.

A esse respeito, o documento “enfatiza a necessidade de uma abordagem articulada e multidisciplinar em resposta a esses fenômenos, a fim de fortalecer as capacidades nacionais e abordar suas consequências de maneira rápida e eficaz.”

Paz e segurança

Em relação à cooperação na área da construção e manutenção da paz, a resolução destaca que é importante “aumentar sinergias e garantir a coerência e complementaridade desses esforços.”

Sobre a Guiné-Bissau, defende que é necessário “continuar a tomar medidas concretas passos em direção à paz, segurança e estabilidade política”, segundo o Acordo de Conacri, assinado em 14 de outubro de 2016.

O documento também enfatiza o “apoio contínuo da comunidade internacional” a esse país.

Segundo a resolução, o Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, tem tido um papel importante na promoção do diálogo, na consolidação da ordem constitucional, na implementação de reformas e no combate ao narcotráfico e à impunidade.

 

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