Jovens e mulheres no governo são “janela de oportunidade” na Guiné-Bissau, diz ONU
Assuntos da ONU
Encontro do Conselho de Segurança debateu situação no país lusófono; tráfico de droga, programa de reformas e situação econômica foram alguns dos temas abordados; eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro.
A secretária-geral assistente das Nações Unidas para África felicitou o novo governo da Guiné-Bissau “pela conquista sem precedentes da paridade de gênero e pela nomeação de jovens altamente qualificados.”
Em encontro do Conselho de Segurança, realizado esta terça-feira, Bintou Keita disse que isso “abre uma nova janela de oportunidade para a governação inclusiva do país.”
Governo
O novo governo foi formado em julho, depois das eleições legislativas realizadas em março. Dos 16 ministros, oito são mulheres.
Bintou Keita disse que o executivo adotou um plano de emergência de sete meses para prestar assistência a alguns setores-chave, como educação, saúde, infraestrutura e serviços públicos.
A representante afirmou, no entanto, que “dadas as atuais tensões dentro e entre partidos políticos, inclusive dentro da aliança maioritária liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Paigc, a aprovação será um testemunho da força e capacidade da aliança para governar o país.”
Eleições
A representante afirmou que, desde a tomada de posse do novo governo, o debate político tem sido dominado pelos preparativos para as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Vários partidos políticos organizaram primárias para selecionar candidatos e alguns candidatos independentes também surgiram. O prazo para apresentação de candidaturas ao Tribunal Supremo termina a 25 de setembro.
A secretária-geral assistente disse que “o processo eleitoral continua cheio de desafios.”
Segundo ela, alguns representantes estão preocupados com a correção da lista de eleitores para regularizar cerca de 25 mil pessoas que foram impedidas de votar nas eleições legislativas, devido ao medo de fraude.
Keita afirma que “há um sentimento geral de desconfiança entre as partes interessadas, que deve ser resolvido antes da eleição para garantir um processo pacífico e consensual e um resultado que seja aceite por todos.”
Financiamento
Com 75 dias até à eleição, a representante disse que é importante que o financiamento seja disponibilizado rapidamente para que todas as atividades estejam concluídas em tempo útil.
Keita usou a presença no Conselho de Segurança “para incentivar os parceiros internacionais a estender sua generosidade à Guiné-Bissau e fornecer com urgência o apoio financeiro necessário para a eleição.”
Segundo ela, “tempo é essencial” e estas contribuições “serão fundamentais para garantir a realização das eleições presidenciais” na data prevista.
Ela afirmou que “todos os esforços devem ser feitos para garantir a realização oportuna de uma eleição presidencial inclusiva, credível e pacífica.”
Economia
Para a representante da ONU, o ambiente político continua a ter um impacto negativo no desempenho econômico do país e nas condições de vida da população.
Ela disse que “a situação dos direitos humanos continua a sofrer impactos negativos das tensões socioeconômicas, incluindo restrições direcionadas às liberdades civis.”
Enquanto isso, Bintou Keita afirmou que “o narcotráfico e o crime organizado continuam a representar ameaças à paz e à segurança no país e além.”
A representante lembrou a apreensão pela Polícia Judiciária de 1.869 quilogramas de cocaína a 2 de setembro. Segundo ela, isso “indica que a Guiné-Bissau continua sendo uma rota de trânsito para o narcotráfico, mas também ilustra a melhoria da capacidade da Polícia Judiciária de combater o flagelo.”
Encerramento
Segundo uma resolução do Conselho de Segurança, continua a ser preparado o encerramento do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, a 31 de dezembro de 2020.
Como primeiro passo, um escritório regional foi fechado. Os três restantes devem encerrar até 31 de dezembro de 2019.
A nova representante especial do secretário-geral, Rosine Sori-Coulibaly, chegou a Bissau a 5 de setembro, e trabalha no plano de transição.
Bintou Keita disse que “2019 é um ano crucial para a Guiné-Bissau aproveitar a oportunidade para encerrar o ciclo recorrente de instabilidade que dificulta seu desenvolvimento socioeconômico há décadas.”
Segundo ela, “o risco de instabilidade antes da eleição presidencial é alto, com rivalidades políticas e más perspectivas econômicas para a população.”
A secretária-geral assistente terminou a apresentação dizendo que “todos os atores nacionais devem estar atentos aos seus deveres para com o povo e a necessidade de ir além dos interesses individuais e partidários.”