Jovens e mulheres no governo são “janela de oportunidade” na Guiné-Bissau, diz ONU

10 setembro 2019

Encontro do Conselho de Segurança debateu situação no país lusófono; tráfico de droga, programa de reformas e situação econômica foram alguns dos temas abordados; eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro.

A secretária-geral assistente das Nações Unidas para África felicitou o novo governo da Guiné-Bissau “pela conquista sem precedentes da paridade de gênero e pela nomeação de jovens altamente qualificados.”

Em encontro do Conselho de Segurança, realizado esta terça-feira, Bintou Keita disse que isso “abre uma nova janela de oportunidade para a governação inclusiva do país.”

Casa dos Direitos, em Bissau Velha, que acolhe a Liga Guineense dos Direitos Humanos, by ONU News/Alexandre Soares

Governo

O novo governo foi formado em julho, depois das eleições legislativas realizadas em março. Dos 16 ministros, oito são mulheres.

Bintou Keita disse que o executivo adotou um plano de emergência de sete meses para prestar assistência a alguns setores-chave, como educação, saúde, infraestrutura e serviços públicos.

A representante afirmou, no entanto, que “dadas as atuais tensões dentro e entre partidos políticos, inclusive dentro da aliança maioritária liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Paigc, a aprovação será um testemunho da força e capacidade da aliança para governar o país.”

Eleições

A representante afirmou que, desde a tomada de posse do novo governo, o debate político tem sido dominado pelos preparativos para as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Vários partidos políticos organizaram primárias para selecionar candidatos e alguns candidatos independentes também surgiram. O prazo para apresentação de candidaturas ao Tribunal Supremo termina a 25 de setembro.

A secretária-geral assistente disse que “o processo eleitoral continua cheio de desafios.”

Segundo ela, alguns representantes estão preocupados com a correção da lista de eleitores para regularizar cerca de 25 mil pessoas que foram impedidas de votar nas eleições legislativas, devido ao medo de fraude.

Drogas apreendidas na Guiné-Bissau na sede da Polícia Judiciária, ONU News/Alexandre Soares

Keita afirma que “há um sentimento geral de desconfiança entre as partes interessadas, que deve ser resolvido antes da eleição para garantir um processo pacífico e consensual e um resultado que seja aceite por todos.”

Financiamento

Com 75 dias até à eleição, a representante disse que é importante que o financiamento seja disponibilizado rapidamente para que todas as atividades estejam concluídas em tempo útil.

Keita usou a presença no Conselho de Segurança “para incentivar os parceiros internacionais a estender sua generosidade à Guiné-Bissau e fornecer com urgência o apoio financeiro necessário para a eleição.”

Segundo ela, “tempo é essencial” e estas contribuições “serão fundamentais para garantir a realização das eleições presidenciais” na data prevista.

Ela afirmou que “todos os esforços devem ser feitos para garantir a realização oportuna de uma eleição presidencial inclusiva, credível e pacífica.”

Economia

Para a representante da ONU, o ambiente político continua a ter um impacto negativo no desempenho econômico do país e nas condições de vida da população.

Ela disse que “a situação dos direitos humanos continua a sofrer impactos negativos das tensões socioeconômicas, incluindo restrições direcionadas às liberdades civis.”

Enquanto isso, Bintou Keita afirmou que “o narcotráfico e o crime organizado continuam a representar ameaças à paz e à segurança no país e além.”

Jovem nas bolanhas de Bissau, ONU News/Alexandre Soares

A representante lembrou a apreensão pela Polícia Judiciária de 1.869 quilogramas de cocaína a 2 de setembro. Segundo ela, isso “indica que a Guiné-Bissau continua sendo uma rota de trânsito para o narcotráfico, mas também ilustra a melhoria da capacidade da Polícia Judiciária de combater o flagelo.”

Encerramento

Segundo uma resolução do Conselho de Segurança, continua a ser preparado o encerramento do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, a 31 de dezembro de 2020.

Como primeiro passo, um escritório regional foi fechado. Os três restantes devem encerrar até 31 de dezembro de 2019.

A nova representante especial do secretário-geral, Rosine Sori-Coulibaly, chegou a Bissau a 5 de setembro, e trabalha no plano de transição.

Bintou Keita disse que “2019 é um ano crucial para a Guiné-Bissau aproveitar a oportunidade para encerrar o ciclo recorrente de instabilidade que dificulta seu desenvolvimento socioeconômico há décadas.”

Segundo ela, “o risco de instabilidade antes da eleição presidencial é alto, com rivalidades políticas e más perspectivas econômicas para a população.”

A secretária-geral assistente terminou a apresentação dizendo que “todos os atores nacionais devem estar atentos aos seus deveres para com o povo e a necessidade de ir além dos interesses individuais e partidários.”

 

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