Ruanda receberá milhares de refugiados vivendo em centros de detenção na Líbia
BR

10 setembro 2019

Acordo prevê que mais de 10% dessas pessoas sejam transferidas nas próximas semanas; Acnur formalizou novo mecanismo com autoridades ruandesas e União Africana.

O Ruanda receberá e fornecerá proteção a refugiados e candidatos a asilo que estão atualmente sob custódia em centros de detenção na Líbia.

As autoridades ruandesas, a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, e a União Africana formalizaram o mecanismo de trânsito para refugiados que vivem na Líbia em memorando de entendimento assinado esta quarta-feira em Kigali.

Migrantes em centro de detenção na Libia. Foto: IOM

Transferência

O acordo prevê que a transferência para o Ruanda seja feita de forma voluntária. O primeiro grupo de 500 refugiados, com origem no extremo oriental de África, será movimentado para o território ruandês nas próximas semanas. No total, cerca de 4,7 mil estão sob custódia na Líbia.

O Acnur anunciou que vai implementar o mecanismo de trânsito parcialmente financiado pela União Europeia. A agência continuará buscando soluções para os transferidos após a sua chegada no país.

O acordo prevê que uma parte dos beneficiários seja reassentada em países terceiros. Alguns deles terão ajuda para retornar às nações onde receberam asilo ou ainda retornar aos seus países de origem, se for seguro. Uma outra parte poderá ser autorizada a continuar no Ruanda.

Assistência

A ajuda da União Africana será dada para a transferência e apoio político estratégico com capacitação e coordenação. A organização regional também ajudará a mobilizar recursos.

Os serviços do Acnur serão prestados na proteção e assistência humanitária, incluindo alimentos, água, acomodação, educação e apoio médico. O apelo feito pela agência da ONU é que a comunidade internacional contribua com recursos para que o acordo seja implementado.

Desde 2017, o Acnur já apoiou a transferência de mais de 4,4 mil refugiados e candidatos a asilo da Líbia para outros países. Destes, cerca de 2,9 mil foram para o Níger e 425 para países europeus através da Romênia.

O Acnur destaca que os refugiados vivendo em centros de detenção na Líbia estão em “péssimas condições” e precisam urgentemente ser movimentados para locais com segurança para receber proteção, assistência essencial e soluções duráveis.

Banco Mundial/A'Melody Lee
Criança com sua bicicleta no Ruanda

 

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